Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 22.347.457/0001-00 - ASSOCIACAO ELUZAI
Processo 23072.270300/2023-19
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 82 (OITENTA E DUAS) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES, 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 60 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.161.997,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.161.997,68
Valor Acumulado R$ 42.993.914,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270300/2023-19 24/05/2024 24/05/2025 1.161.997,68 1 1.161.997,68
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 12/2024. 25/05/2025 24/05/2026 1.161.997,68 1 1.161.997,68
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 12/2024. 21/05/2026 23/05/2027 1.161.997,68 1 1.161.997,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000407 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 774.665,12 273.925,69 0,00 500.739,43 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000490 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.656,88 0,00 0,00 36.656,88 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000048 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 902.875,27 32.882,63 0,00 869.992,64 594.037,07 0,00 0,00 594.037,07
550009 2026NE000021 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.164,22 581,68 0,00 20.582,54 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2026NE000056 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 681.335,60 1.789,46 0,00 679.546,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30/U 2026-07-31 23072.270300/2023-19 2026-08-05 95267.96
29/U 2026-07-01 23072.270300/2023-19 2026-07-10 96794.07
31/U 2026-08-31 23072.270300/2023-19 2026-09-11 94133.54
32 2026-10-01 23072.270300/2023-19 2026-10-06 96833.14
00000009 2025-01-31 23072.270300/2023-19 2025-02-07 94020.10
10 2025-03-01 23072.270300/2023-19 2025-03-19 95054.58
12 2025-04-02 23072.270300/2023-19 2025-04-10 95192.33
13 2025-05-01 23072.270300/2023-19 2025-05-16 95305.77
14 2025-06-02 23072.270300/2023-19 2025-06-05 95267.96
15 2025-07-01 23072.270300/2023-19 2025-07-07 94996.65
16 2025-07-31 23072.270300/2023-19 2025-08-06 96341.56
17 2025-09-01 23072.270300/2023-19 2025-09-08 96795.33
18 2025-10-01 23072.270300/2023-19 2025-10-07 96833.14
20 2025-11-03 23072.270300/2023-19 2025-11-05 94837.10
21/U 2025-12-01 23072.270300/2023-19 2025-12-03 95291.53
22/U 2025-12-31 23072.270300/2023-19 2026-01-13 96757.51
23/U 2026-02-02 23072.270300/2023-19 2026-02-11 96795.33
24 / U 2026-03-04 23072.270300/2023-19 2026-03-10 92715.17
26 / U 2026-04-16 23072.270300/2023-19 2026-04-23 94402.80
27 2026-04-30 23072.270300/2023-19 2026-05-07 93860.02
28/U 2026-06-01 23072.270300/2023-19 2026-06-03 96833.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 80 14066.76 1125340.8000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 18328.44 36656.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo