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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.068.188/0001-88 - INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM
Processo 23072.270401/2023-81
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 41 (QUARENTA E UMA) VAGAS, SENDO 2 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO MÃES NUTRIZES, 19 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO FEMININO E 20 VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249), AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/05/2024
Vig. Fim 23/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 585.260,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 585.260,52
Valor Acumulado R$ 21.654.639,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23072.270401/2023-81 24/05/2024 24/05/2025 585.260,52 1 585.260,52
20/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua Cláusula Oitava do Contrato n° 13/2024. 25/05/2025 24/05/2026 585.260,52 1 585.260,52
21/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 13/2024. 21/05/2026 23/05/2027 585.260,52 1 585.260,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2026NE000001 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.164,22 9.164,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000412 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 390.173,68 255.527,42 0,00 134.646,26 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000491 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.656,88 0,00 0,00 36.656,88 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000253 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 237.253,98 15.532,37 0,00 221.721,61 178.250,86 0,00 0,00 178.250,86
550009 2026NE000043 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 455.335,68 100.421,62 0,00 354.914,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
646 / E 2026-08-11 23072.270401/2023-81 2026-08-14 38116.38
650 2026-10-06 23072.270401/2023-81 2026-10-15 37941.18
630 / E 2026-01-07 23072.270401/2023-81 2026-01-19 41141.49
649 2026-09-04 23072.270401/2023-81 2026-09-16 37889.50
592 2025-02-05 23072.270401/2023-81 2025-02-11 34486.25
593 2025-03-04 23072.270401/2023-81 2025-03-20 43581.84
595/E 2025-04-08 23072.270401/2023-81 2025-04-15 44166.60
604 / E 2025-06-05 23072.270401/2023-81 2025-06-11 42001.99
601 / E 2025-05-05 23072.270401/2023-81 2025-06-09 42747.32
607 / E 2025-07-08 23072.270401/2023-81 2025-07-15 42907.09
609 2025-08-08 23072.270401/2023-81 2025-08-15 43425.14
611 2025-09-05 23072.270401/2023-81 2025-09-11 33737.98
615 2025-10-07 23072.270401/2023-81 2025-10-10 34776.16
620 2025-11-05 23072.270401/2023-81 2025-11-06 38418.89
626 / E 2025-12-02 23072.270401/2023-81 2025-12-12 41184.35
631 / E 2026-02-04 71000.040824/2024-46 2026-02-05 41935.58
635 2026-03-11 23072.270401/2023-81 2026-03-12 39520.90
636 / E 2026-04-07 23072.270401/2023-81 2026-04-16 40120.52
640/E 2026-05-11 23072.270401/2023-81 2026-05-13 38214.70
642 2026-06-08 23072.270401/2023-81 2026-06-16 41179.31
645 2026-07-01 23072.270401/2023-81 2026-07-06 37589.51
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 39 14066.76 548603.6400
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 2 18328.44 36656.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo