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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200360 - SR/PF/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200360 - SR/PF/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00008/2024
Unidade Realizadora da Compra 200360 - SR/PF/SP
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 44.697.206/0001-98 - VOA SE SPE S/A
Processo 08709.003239/2023-71
Objeto CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO DE 101,37 METROS QUADRADOS NO AEROPORTO ESTADUAL DE SOROCABA, LOCALIZADO NA CIDADE DE SOROCABA/SP, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE (PEP), FICANDO O PRESENTE CONTRATO VINCULADO ÀS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2024
Vig. Fim 08/05/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/05/2024 00008/2024 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08709.003239/2023-71 08/05/2024 08/05/2034 0,00 1 0,00
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DE CESSÃO GRATUITA E COM EXCLUSIVIDADE DE ESPAÇO, COM UMA ÁREA TOTAL A SER DISPONIBILIZADA DE 148,57M2 , CONFORME DESCRIÇÃO DETALHADA PLANTA DE AMPLIAÇÃO DO PEP AEROPORTO DE SOROCABA (141311981). A ÁREA A SER ADICIONADA ENCONTRA-SE SOB A DENOMINAÇÃO "ÁREA DE IMIGRAÇÃO", QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO DE 47,20M2, A ÁREA ATUALMENTE REGISTRADA COMO 101,37M2 25/11/2025 08/05/2034 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.440.235-** CARINA RABELO BRUNETTI Responsável no Setor de Contratos
***.757.538-** MARISA DE MORAES Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Projeto Básico 105.50 KB 07/05/2026 14:52:02
Publicação DOU 1º Termo Aditivo 203.69 KB 07/05/2026 14:50:33
1º Termo Aditivo 253.70 KB 07/05/2026 14:50:04
Publicações DOU 59.45 KB 07/05/2026 14:49:39
Extrato de Inexigibilidade 76.23 KB 07/05/2026 14:49:12
Contrato nº 08/2024 71.46 KB 07/05/2026 14:48:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo