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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070025 - TRE/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 070025 - TRE/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070025 - TRE/DF
Número da Compra 00012/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SABAD/STIC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
Processo 0008928-80.2023.6.07.8100
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTAS OPCIONAIS DE SOFTWARE DE SEGURANÇA PARA BANCOS DE DADOS ORACLE (OPTIONS E PACKS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 798.057,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 13.300,96
Valor Acumulado R$ 769.890,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008928-80.2023.6.07.8100 29/05/2024 29/05/2029 724.579,20 60 12.076,32
17/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 8/2024, COM BASE NO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), NOS TERMOS DA SUA CLÁUSULA DEZ. 29/05/2024 29/05/2029 771.964,80 60 12.866,08
18/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REEQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DO CONTRATO Nº 8/2024, MEDIANTE O REAJUSTE DOS PREÇOS DOS MATERIAIS, INSUMOS E DEMAIS ITENS QUE COMPÕEM O OBJETO DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI/IPEA ACUMULADA NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, TENDO COMO REFERÊNCIA O MÊS DE ABRIL DE 2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 30.04.2026. 29/05/2024 29/05/2029 798.057,60 60 13.300,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070025 2025NE000129 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 151.260,17 38.624,57 0,00 112.635,60 38.624,57 38.624,57 38.624,57 0,00
070025 2026NE000138 TIC MANSOF - MANUTENCAO E SUSTENTACAO DE SOFTWARE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 157.886,48 53.218,34 0,00 104.668,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 1312.6 315024.0000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 1006.32 241516.8000
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 4 1006.32 241516.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.694.551-** LEANDRO AMORIM CARISIO Fiscal Titular
***.096.811-** RINALDO MOREIRA MAGALHÃES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostilamento nº 1 53.16 KB 25/06/2025 13:23:22
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP COMPLETO 507.39 KB 03/06/2024 17:31:32
CONTRATO Nº 8 / 2024 987.65 KB 03/06/2024 17:09:54
DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 153.98 KB 03/06/2024 17:08:52
INFORMAÇÃO DA SEÇÃO DE LICITAÇÃO E PESQUISA DE PREÇO 445.65 KB 03/06/2024 17:08:07
TERMO DE REFERÊNCIA 644.36 KB 03/06/2024 17:07:32
DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA 211.33 KB 03/06/2024 17:06:57
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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