Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530012 - SEDEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
530012 SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00087/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEDEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo 59000.006522/2024-43
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DO APOIO FINANCEIRO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DESALOJADAS OU DESABRIGADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA OU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL, NA DATA DA PUBLICAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.219, DE 15 DE MAIO DE 2024
Informações Complementares
Vig. Início 25/05/2024
Vig. Fim 25/05/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 918.750,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 76.562,50
Valor Acumulado R$ 970.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/05/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.006522/2024-43 25/05/2024 25/05/2025 615.000,00 12 51.250,00
25/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 49,39% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, EQUIVALENTE A R$ 303.750,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), NOS MOLDES DO ART. 125, DA LEI N.º 14.133/2021 E DO ART. 14 DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221/2024. 25/06/2024 25/05/2025 918.750,00 12 76.562,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530012 2024NE001726 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339048 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 299.867.706,00 0,00 0,00 299.867.706,00 0,00 0,00 0,00 0,00
530012 2024NE001276 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.750,00 303.750,00 0,00 0,00 169.822,50 69.730,50 139.461,00 30.361,50
530012 2024NE002291 DF0000HSOU0 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.329,00 31.329,00 0,00 0,00 62.658,00 31.329,00 62.658,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NOVEMBRO/2024 2024-12-09 59000.006522/2024-43 2025-01-21 40277.25
DEZEMBRO/2024 2025-01-09 59000.006522/2024-43 2025-01-31 15853.50
SETEMBRO/2024 2024-10-08 59000.006522/2024-43 2025-03-26 25092.00
OUTUBRO/2024 2024-11-08 59000.006522/2024-43 2024-11-13 5269.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 6000 12.5 75000.0000
Serviço SERVIÇO BANCÁRIO 375000 2.25 843750.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.052.021-** WESLEY DE ALMEIDA FELINTO Gestor
***.547.521-** PALOMA RAMOS DA SILVA Gestor Substituto
***.726.102-** FREDERICO DE MONTE SEABRA Fiscal Técnico
***.862.007-** CHARLES SILVA DE AGUIAR Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato nº 24/2024 331.63 KB 25/06/2024 18:33:28
Termo aditivo de acréscimo 223.67 KB 25/06/2024 18:32:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo