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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00095/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 37.115.375/0001-07 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Processo 10540/2023
Objeto O OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONSISTE EM ESTRUTURAR UM REPOSITÓRIO DE INFORMAÇÕES COM OS DADOS (INCLUSIVE ESPACIAIS) DOS REGISTROS CARTORIAIS DOS IMÓVEIS RURAIS SITUADOS EM MUNICÍPIOS PRIORITÁRIOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO, CONTROLE E REDUÇÃO DE DESMATAMENTOS E DEGRADAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2024
Vig. Fim 03/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2024 00095/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00095/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10540/2023 04/06/2024 03/06/2026 0,00 24 0,00
03/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo OS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DE QUE TRATA A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO INSTRUMENTO ORIGINAL FICAM PRORROGADOS POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 3 DE JUNHO DE 2029, CONFORME DEFINIDO NO NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. 03/06/2026 03/06/2029 0,00 24 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 49.20 KB 08/06/2026 10:36:12
n.095/2024 49.20 KB 03/06/2026 16:20:57
Acordo de Cooperação 14.61 MB 03/06/2026 14:19:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo