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Órgão
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24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
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Unidade da Prestação do Serviço
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240125 - MPEG/MCTI
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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240125 - MPEG/MCTI
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00013/2018
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Unidade Realizadora da Compra
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240125 - MPEG/MCTI
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Número da Compra
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00010/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA
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Processo
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01205.000053/2018-24
|
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Objeto
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MPEG EM CUIABÁ-MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. ASSINAM:PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA SR TERCEIRIZAÇÕES EIRELI-ME: LEONARDO HENRIQUE SOARES RUELA.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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03/09/2018
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Vig. Fim
|
03/03/2024
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Situação
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Ativo
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Valor Global
|
R$ 106.404,42
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Núm. Parcelas
|
6
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Valor Parcela
|
R$ 17.734,07
|
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Valor Acumulado
|
R$ 868.411,61
|
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Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/09/2018
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00013/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000053/2018-24
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03/09/2018
|
03/09/2019
|
165.519,00
|
12
|
14.417,84
|
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29/11/2018
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00001/2018
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Termo de Apostilamento
|
A ADEQUAÇÃO DAS ALÍQUOTAS TRIBUTÁRIAS, E POR CONSEQUÊNCIA UMA REVISÃO DO CUSTO MENSAL, DE MODO A REFLETIR O CORRETO ENQUADRAMENTO DO REGIME TRIBUTÁRIO - SIMPLES NACIONAL - DA CONTRATADA, COM FULCRO NO ART. 65, § 5º, DA LEI Nº. 8.666/93 E ART. 63, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2017 DO MPDG, A CONTAR DE 01.11.2018. A REVISÃO DESCRITA NO OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O VALOR DO CUSTO MENSAL PASSARÁ DE R$ 13.793,25 (TREZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 13.765,74 (TREZE MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COMPONDO O VALOR GLOBAL ORIGINALMENTE CONTRATADO, POR CONTA DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, ESPECIFICAMENTE DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI – MPEG, APURADOS NA FORMA CONSTANTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (3619297) DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO.
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03/09/2018
|
03/09/2021
|
165.188,88
|
12
|
13.765,74
|
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26/08/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/09/2019 A 03/09/2020. ASSINAM: PELO MCTIC/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA SR TERCEIRIZAÇÕES EIRELI: LEONARDO HENRIQUE SOARES RUELA.
|
03/09/2019
|
03/09/2020
|
164.195,28
|
12
|
13.682,94
|
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17/10/2019
|
00002/2019
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Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019 E O DELIBERAÇÃO Nº 03, DE 30 DE MAIO DE 2019 -ARSEC, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MT000299/2019 (4588589), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2019 A 31.12.2019 E DELIBERAÇÃO Nº 03 - ARSEC, DE 31.05.2019 (4588509), QUE TRATA DO AUMENTO DO VALE TRANSPORTE.
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03/09/2018
|
03/09/2021
|
168.107,76
|
12
|
14.008,98
|
|
22/07/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2020, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MT000012/2020 (5551865), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2020 A 3.9.2020.
|
03/09/2018
|
03/09/2021
|
173.014,08
|
12
|
14.417,84
|
|
01/09/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
1. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 13/2018, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADA A PARTIRDE 03/09/2020 A 03/09/2021 E 2. A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, EM RAZÃO DA SUPERVENIÊNCIADA LEI Nº13.932/19, EM VIGOR A CONTAR DE 01/01/2020, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL INSTITUÍDA PELO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 29 DE JUNHO DE 2001. ASSINAM: PELO MCTI/MPEG: ANA LUISA KERTI MANGABEIRA ALBERNAZ E PELA SR TERCEIRIZAÇÕES EIRELI - ME: LEONARDO HENRIQUE SOARES RUELA.
|
03/09/2020
|
03/09/2021
|
173.014,08
|
12
|
14.417,84
|
|
10/08/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM CUIABÁ - MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL — INPP, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 04/09/2021 A 03/09/2022.
|
04/09/2021
|
03/09/2022
|
173.014,08
|
12
|
14.417,84
|
|
27/12/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS VIVEIROS, CANTEIROS E ÁREAS VERDES (COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) DO PARQUE ZOOBOTÂNICO E CAMPUS DE PESQUISA DO MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MT000060/2021 (8415747), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2021 A 31.12.2021.
|
03/09/2018
|
03/09/2022
|
181.172,28
|
12
|
15.097,69
|
|
29/08/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2018 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM CUIABÁ - MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL — INPP, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONTADA A PARTIR DE 04/09/2022 A 03/09/2023.
|
04/09/2022
|
03/09/2023
|
181.172,28
|
12
|
15.097,69
|
|
09/11/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM CUIABÁ - MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL – INPP, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MT000049/2022 (10442659), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2022 A 31.12.2022.
|
03/09/2018
|
03/09/2023
|
199.744,44
|
12
|
16.645,37
|
|
01/09/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DO CONTRATO Nº 13/2018 DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM CUIABÁ - MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL — INPP, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04/09/2023 A 03/03/2024, COM FULCRO NO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993.
|
04/09/2023
|
03/03/2024
|
99.872,22
|
6
|
16.645,37
|
|
27/12/2023
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EM CUIABÁ - MT, SEDE DO FUTURO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL – INPP, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. A REPACTUAÇÃO ESTÁ PREVISTA NO CONTRATO ORIGINAL NA CLÁUSULA SEXTA, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ART. 40, INCISO XI DA LEI Nº. 8.666/93 E EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 005/2017/MPDG, E FUNDAMENTA-SE NOS TERMOS DO CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, REGISTRADA NO MTE SOB O NÚMERO MT000049/2022 (10442659), CONCERNENTE AO PERÍODO DE 01.01.2023 A 31.12.2023.
|
03/09/2018
|
03/03/2024
|
106.404,42
|
6
|
17.734,07
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
240125
|
2021NE000010
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
158.596,24
|
0,00
|
0,00
|
158.596,24
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2023NE000012
|
20V7001P-01 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
134.827,50
|
0,00
|
0,00
|
134.827,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2021NE000101
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
22.576,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
22.576,04
|
0,00
|
0,00
|
22.576,04
|
|
240125
|
2022NE000028
|
20V70011-02 - PESQUISA, DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
184.646,75
|
0,00
|
1.268,39
|
166.732,99
|
16.645,37
|
0,00
|
0,00
|
17.913,76
|
|
240125
|
2023NE000110
|
2000001N-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE INPP
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
64.916,94
|
16.645,37
|
0,00
|
48.271,57
|
16.645,37
|
0,00
|
0,00
|
16.645,37
|
|
240125
|
2023NE000189
|
2000001N-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE INPP
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.301,98
|
50.301,98
|
0,00
|
0,00
|
50.301,98
|
19.503,51
|
20.938,84
|
29.363,14
|
|
240125
|
2024NE000040
|
2000001Q-01 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.000,00
|
996,04
|
0,00
|
3,96
|
1.992,08
|
996,04
|
1.992,08
|
0,00
|
|
240125
|
2018NE800161
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2019NE800126
|
41250000-01 - RECURSO DO MCTI - MUSEU
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2020NE800096
|
20V7RO11-01 - PESQUISA E COMUNICACAO CIENTIFICA - MPEG
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
240125
|
2022NE000011
|
2000000I-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
15.097,69
|
0,00
|
0,00
|
15.097,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
6
|
17734.07
|
106404.4200
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
