Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Processo 18220.102543/2023-36
Objeto AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL, COMPOSTO POR CÉDULAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, DISTINTIVOS, PORTA DOCUMENTOS E PORTADISTINTIVOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), NO DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES INERENTES AOS RESPECTIVOS CARGOS.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2024
Vig. Fim 03/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.542.994,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.542.994,00
Valor Acumulado R$ 1.542.994,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10220.102543/2023-36 03/06/2024 03/06/2025 1.542.994,00 1 1.542.994,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2024NE000123 COPOL - COPOL 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.542.994,00 1.542.994,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
21560 2025-09-19 18220.102543/2023-36 2025-09-22 1541314.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material DISTINTIVO USO PESSOAL 7180 142 1019560.0000
Material PORTA-DOCUMENTOS 4182 80 334560.0000
Material DISTINTIVO USO PESSOAL 2998 63 188874.0000
Prepostos
CPF Nome
***.926.357-** SERGIO PERINI RODRIGUES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.674.029-** Luciano Possamai Gestor
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Gestor Substituto
***.795.016-** Edilene Pereira Medeiros Fiscal Técnico
***.164.769-** FLAVIO HENRIQUE LEMOS Fiscal Técnico
***.052.003-** FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.087.891-** Ragiane Maura Reis Vaz Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Proposta 56.55 KB 24/04/2026 11:35:10
Portaria nº1107/2024 183.87 KB 21/10/2024 14:43:11
Nota de Empenho 107.14 KB 03/06/2024 15:31:59
Termo Referência 25.98 MB 03/06/2024 15:31:22
12/2024 1.53 MB 03/06/2024 15:30:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo