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Órgão 30211 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMIC...
Unidade da Prestação do Serviço 303001 - CADE/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 303001 - CADE/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 303001 - CADE/MJ
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COL/SEAAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08700.000629/2024-50
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de controle sanitário integrado de pragas e vetores urbanos englobando: desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos e morcegos, nas dependências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
Informações Complementares
Vig. Início 28/05/2024
Vig. Fim 28/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.434,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.434,51
Valor Acumulado R$ 129.948,62
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08700.000629/2024-50 28/05/2024 28/05/2026 4.951,16 30 165,04
22/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 28/05/2025 ATÉ 28/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2014, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. RETIFICAR O CONTRATO Nº 10/2024, CONTEMPLANDO-SE: A CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, ITEM 7.1: ONDE SE LÊ: “OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 08/05/2024, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO UPLAC (SEI Nº 1351184)”; LEIA-SE: “OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS SÃO FIXOS E IRREAJUSTÁVEIS NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 08/04/2024, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO UPLAC (SEI Nº 1351184).”. 28/05/2025 28/05/2026 5.223,82 1 5.223,82
11/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024 - PRIMEIRO (SEI Nº 1564117), “CLÁUSULA SEXTA - VALORES ACUMULADOS”, ITEM 6.1, DE MANEIRA QUE O TEXTO PASSE A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: [...] “NÃO HÁ REGISTRO DE VALORES RETROATIVOS DEVIDOS À CONTRATADA, POR OCASIÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS". 28/05/2024 28/05/2026 5.223,82 1 5.223,82
14/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 10/2024, POR MAIS 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 28/05/2026 ATÉ 28/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 10/2014, POR MEIO DO REAJUSTE ANUAL DE PREÇOS, CONSIDERANDO SUA CLÁUSULA SÉTIMA - REAJUSTE, NA FORMA DO § 4º DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 28/05/2026 28/05/2027 5.434,51 1 5.434,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
303001 2025NE000089 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.237,79 0,00 0,00 1.237,79 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2024NE000151 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.713,37 1.237,79 0,00 2.475,58 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2025NE000202 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.986,03 1.510,45 0,00 2.475,58 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000097 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.365,95 7,33 0,00 1.358,62 0,00 0,00 0,00 0,00
303001 2026NE000171 CE99ORCCONT - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.075,87 2.717,25 0,00 1.358,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
328 2026-08-26 08700.001112/2026-40 2026-08-27 1358.62
98 2025-02-24 08700.000629/2024-50 2025-04-15 1237.79
143 2025-08-05 08700.000629/2024-50 2025-08-06 1237.79
175 2025-10-17 08700.000629/2024-50 2025-10-24 1237.79
208 2026-01-07 08700.002264/2025-89 2026-01-13 1237.79
285 2026-05-19 08700.001112/2026-40 2026-05-21 1358.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 61967 0.0877 5434.5059
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.583.916-** JOSIANE MIRANDA ARAUJO MAGALHAES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo