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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 787010 - CEIMBRA
Unidade Gestora Origem do Contrato 787010 - CEIMBRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 787010 - CEIMBRA
Número da Compra 00005/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 63402.000744/2024-05
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.768,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 120.768,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00007/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63402.000744/2024-05 29/05/2024 29/05/2029 120.768,00 1 120.768,00
14/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É RETIFICAR A “DENOMINAÇÃO E CNPJ” DO CONTRATANTE NO CONTRATO 87000/24-007/00 1.1.1. PELO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE CORRIGIR ERRO FORMAL NA DENOMINAÇÃO E CNPJ DO CONTRATANTE, CONFORME DISPOSTO NO §1º DO ART. 89 DA LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DE ACORDO COM PREVISTO NO ART. 55 DA LEI 9.784 DE 29 DE JANEIRO DE 1999. 1.1.2. FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO E CNPJ NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 87000/24-007/00 CONFORME SE SEGUE: ONDE SE LÊ CONTRATANTE: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL, CNPJ Nº 00.394.502/0055-37, SEDIADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “N”, ANEXO, 2º ANDAR, BRASÍLIA-DF, CEP 70055-900, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU ORDENADOR DE DESPESA, CAPITÃO DE FRAGATA (IM) THIAGO MARTINS AMORIM, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 241 DE 25 DE ABRIL DE 2024, DO COM7°DN, C/C ORDEM DE SERVIÇO Nº 57/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024, DO CEIMBRA. LEIA SE: CONTRATANTE: A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BRASÍLIA, CNPJ Nº 00.394.502/0594-67, SEDIADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “N”, ANEXO, 2º ANDAR, BRASÍLIA-DF, CEP 70055-900, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU ORDENADOR DE DESPESA, CAPITÃO DE FRAGATA (IM) THIAGO MARTINS AMORIM, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 241 DE 25 DE ABRIL DE 2024, DO COM7°DN, C/C ORDEM DE SERVIÇO Nº 57/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024, DO CEIMBRA. 29/05/2024 29/05/2029 120.768,00 1 120.768,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
787010 2024NE000797 Z4C3SLN01L0 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.830,29 1.830,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2025NE001031 Z4C3SLD01B4 - SOBRAS LICITAS - DGOM 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2025NE001298 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2025NE003205 G471MN701L0 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2026NE000058 G471MN7Z1B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2026NE000059 G471MN7Z1B4 - FUNCIONAMENTO E MANUTENCAO - COMOPNAV 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
787010 2026NE001957 Z4C3SLA01B4 - SOBRAS LICITAS DO MUNICIAMENTO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 4.999,80 4.999,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 120768 120768.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.592.637-** IVANILDA AQUINO DE CARVALHO Fiscal Administrativo
***.744.727-** DEIVID ROMULO DA SILVA VICENTE Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 117.62 KB 14/08/2024 14:52:55
Contrato 210.01 KB 03/06/2024 15:26:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo