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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080025 - TRT-23A.REGIAO/MT
Número da Compra 00033/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 61.534.186/0018-00 - LTR EDITORA LTDA
Processo 03351/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) LICENÇAS PARA ACESSO AOS PERIÓDICOS DA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS (25 ACESSOS SIMULTÂNEOS), DESTINADAS A MAGISTRADOS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO TRT23.
Informações Complementares VIGÊNCIA A PARTIR DE 19/04/2024
Vig. Início 13/05/2024
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 44.200,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.200,00
Valor Acumulado R$ 44.200,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03351/2024 13/05/2024 19/04/2025 44.200,00 1 44.200,00
01/01/2025 00009/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N. 09/2024. CONVALIDAR A RESCISÃO CONSENSUAL, POR COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/01/2025. AS PARTES ESTABELECEM, DE FORMA CONSENSUAL, QUE O SALDO RESIDUAL DA ASSINATURA (R$ 7.366,60) SERÁ RESSARCIDO PELA CONTRATADA ATRAVÉS DO EVNIO DE LIVROS FÍSICOS ESCOLHIDOS PELA CONTRATANTE, COM FRETE A CARGO DA CONTRATADA, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS CONTADOS A PARTIR DA REMESSA NOS CORREIOS. TERMO RESCISÃO CONSENSUAL ASSINADO EM 22/04/2025 13/05/2024 01/01/2025 0,00 0,00
21/10/2026 00009/2024 Termo de Encerramento 13/05/2024 01/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE SERVIÇOS DO SISTEMA DIGITAL MULTIUSUÁRIO (ABNTCOLEÇÃO). 25 1768 44200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.995.251-** MARLON CARVALHO DE SOUSA ROCHA Autoridade Competente
***.956.061-** CICERA MARIA PEREIRA ZANCA Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 375.03 KB 22/04/2025 13:55:53
Contrato 262.98 KB 04/06/2024 10:17:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo