Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00021/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes 443016 - SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A
Processo 02501.003639/2023-26
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), COM POSSIBILIDADE DE LIGAÇÕES DOS TIPOS: FIXO X FIXO, FIXO X INTERURBANO, FIXO X MÓVEL (VC1), FIXO X MÓVEL (VC2) E FIXO X MÓVEL (VC3), COM LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA TODO O BRASIL E VALOR FIXO MENSAL, E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), EM TRONCO E1, PELA OPERADORA DE TELEFONIA QUE DEVERÁ FORNECER O SERVIÇO A SER DISPONIBILIZADO DENTRO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA
Informações Complementares
Vig. Início 04/07/2024
Vig. Fim 04/07/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 145.397,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 145.397,40
Valor Acumulado R$ 6.506.794,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/05/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003639/2023-26 04/07/2024 04/07/2029 134.940,00 1 134.940,00
22/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024/ANA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 19 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/ANA/2023, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, NO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024, NO VALOR PERCENTUAL DE 4,23%. 04/07/2024 04/07/2029 140.646,60 1 140.646,60
16/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento APROVAR O REAJUSTE DE VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024/ANA, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025, NO VALOR PERCENTUAL DE 3,38%. 04/07/2024 04/07/2029 145.397,40 1 145.397,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2025NE000447 20253140000 - SAF - STFC LOCAL LDN LDI CT 14 2024 - ALGAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183,00 183,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2025NE000073 20252642000 - SAF - STFC LOCAL LDN LDI CT 14/2024 ALGAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.171,44 6.066,00 0,00 20.105,44 6.066,00 0,00 0,00 6.066,00
443001 2024NE000094 20242642000 - SAF - STFC (LOCAL LDN LDI) - ALGAR TELECOM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.158,00 4.641,34 0,00 9.516,66 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2026NE000104 20262642000 - ATUALIZAR PI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.935,70 8.440,94 0,00 19.494,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
550813464 2026-07-21 02501.003639/2023-26 2026-07-23 2244.49
554053827 2026-08-21 02501.003639/2023-26 2026-08-26 2244.49
558249605 2026-09-21 02501.003639/2023-26 2026-09-28 2244.49
486231713 2025-01-21 02501.003639/2023-26 2025-01-29 2083.00
489187144 2025-02-21 02501.003639/2023-26 2025-02-25 2097.44
493086366 2025-03-21 02501.003639/2023-26 2025-03-24 2083.00
496336391 2025-04-21 02501.003639/2023-26 2025-04-22 2083.00
499632811 2025-05-21 02501.003639/2023-26 2025-05-22 2083.00
11250024 2025-08-04 02501.003639/2023-26 2025-08-12 2083.00
503316042 2025-06-21 02501.003639/2023-26 2025-07-01 2083.00
510730675 2025-07-21 02501.003639/2023-26 2025-08-22 2083.00
002658 2026-05-25 02501.003639/2023-26 2026-05-26 2244.49
513862521 2025-09-21 02501.003639/2023-26 2025-09-22 2083.00
517816921 2025-10-21 02501.003639/2023-26 2025-10-23 2083.00
002602 2025-12-29 02501.003639/2023-26 2026-01-06 969.21
002603 2025-12-29 02501.003639/2023-26 2026-01-06 2171.11
525011161 2025-12-21 02501.003639/2023-26 2026-01-06 2171.11
528155975 2026-01-21 02501.003639/2023-26 2026-02-05 2171.11
532602399 2026-01-21 02501.003639/2023-26 2026-02-23 2171.11
535956793 2026-03-21 02501.003639/2023-26 2026-03-24 2171.11
002659 2026-05-25 02501.003639/2023-26 2026-05-26 269.06
543229844 2026-05-21 02501.003639/2023-26 2026-05-26 2244.49
547297660 2026-06-21 02501.003639/2023-26 2026-06-23 2244.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 60 2244.49 134669.4000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FFM) - ORIGEM FIXO 1200 8.94 10728.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.649.177-** CARLA SALES DE SOUZA PASSOS SALVIANO Gestor
***.737.351-** VINICIUS VIEIRA SOARES Gestor Substituto
***.649.177-** CARLA SALES DE SOUZA PASSOS SALVIANO Gestor
***.897.721-** ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA Gestor Substituto
***.401.981-** JOSE ALVES DE SOUZA NETO Gestor
***.649.177-** CARLA SALES DE SOUZA PASSOS SALVIANO Fiscal Administrativo
***.897.721-** ARISTEU PEDRO DE ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
PUBLICAÇÃO DOU EXTRATO APOSTILAMENTO Nº 68/2026/COACO/CGLIC/SAF 150.77 KB 18/03/2026 12:16:41
APOSTILAMENTO Nº 68/2026/COACO/CGLIC/SAF 67.18 KB 18/03/2026 12:05:33
APOSTILAMENTO Nº 38/2026/COACO/CGLIC/SAF 61.49 KB 19/02/2026 09:09:52
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-Nº-014-2024-ANA-EXERCICIO-2025 72.64 KB 21/01/2026 14:46:10
4º APOSTILAMENTO Nº 427/2025/COACO/CGLIC/SAF 68.45 KB 29/10/2025 10:58:41
Portaria ANA nº 593/2025 135.98 KB 29/10/2025 09:32:22
Portaria ANA nº 592/2025 136.13 KB 29/10/2025 09:31:54
3º Apostilamento - Reforço - Nº 368/2025/COACO/CGLIC/SAF 323.51 KB 13/08/2025 08:00:54
Portaria ANA nº 453/2025 128.45 KB 12/08/2025 08:32:08
2º Apostilamento - Reforço - Nº 271/2025/COACO/CGLIC/SAF 134.65 KB 30/06/2025 11:23:27
RELATÓRIO-ANUAL-DO-CONTRATO-014-2024-ANA-EXERCICIO-2024 75.92 KB 07/02/2025 11:59:21
1º Apostilamento - Inclusão 337.07 KB 27/01/2025 10:43:09
PORTARIA ANA Nº 327, DE 07/06/2024 (Gestor) 73.23 KB 13/06/2024 23:58:47
Publicação DOU - Contrato Original 2.78 MB 06/06/2024 15:12:43
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2024/ANA 208.34 KB 04/06/2024 21:27:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo