Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 81000 - MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANI...
Unidade da Prestação do Serviço 810005 - CGL/MDH
Unidade Gestora Origem do Contrato 810005 - CGL/MDH
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 810005 - CGL/MDH
Número da Compra 00009/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA
Processo 00135.206969/2023-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA STORYTELLING COM ANÁLISE DE DADOS E GEOLOCALIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/06/2024
Vig. Fim 04/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 243.383,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.281,97
Valor Acumulado R$ 629.565,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00135.206969/2023-61 04/06/2024 04/06/2025 400.611,39 13 30.816,26
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, PASSANDO DE 04/06/2024 A 03/06/2025 PARA 04/06/2024 A 04/06/2025. SUPRESSÃO DOS ITENS 3, 4 E 5 CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 46,26429% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 185.340,03 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUARENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS). COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N 14.133, DE 1º ABRIL DE 2021, C/C O PARECER N. 00061/2024/DECOR/CGU/AGU POR ULTRAPASSAR OS LIMITES QUANTITATIVOS ORDINÁRIOS DE 25%. ACRESCER 14,29% SOBRE O ITEM 1, CORRESPONDENTE A 1,60310% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, RELATIVO A R$ 6.422,22 (SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 05/06/2025 A 04/06/2026. ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PRIMEIRA (OBJETO), SEGUNDA (VIGÊNCIA) E QUINTA (PREÇO), EM DECORRÊNCIA DA SUPRESSÃO DOS ITENS 3, 4 E 5, DO ACRÉSCIMO DE 1 UNIDADE AO ITEM 1 E DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 05/06/2025 04/06/2026 221.693,58 12 18.474,47
23/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento A RECOMPOSIÇÃO DOS PREÇOS NO BOJO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024 (4354416), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA E A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 67.393.181/0001-34, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DOS INSUMOS, ABAIXO DISCRIMINADOS: AUTORIZAR O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024 (4354416), COM A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, CUJO ACUMULADO CONSIDEROU A VARIAÇÃO PARA O PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NO PERCENTUAL DE 6,96% COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 05/06/2025 A 04/06/2026. ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO, PARA EXPRESSAR OS NOVOS VALORES ATRIBUÍDOS PARA AS DESPESAS COM OS ENCARGOS DE SERVIÇOS DE TIC. O VALOR DO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, APÓS O 1º REAJUSTE, COM O PERÍODO DE ABRIL/2024 A MARÇO/2025, NA ORDEM DO PERCENTUAL DE 6,96%, PASSARÁ DO VALOR DE R$ 221.693,58 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 237.123,51 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), A CONTAR DE 05/06/2025 A 04/06/2026. 04/06/2024 04/06/2026 237.123,51 12 19.760,29
13/04/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO Nº 10/2024 (4354416), CONFORME O TERMO ADITIVO Nº 01/2025 (4927213), CELEBRADO COM A EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 67.393.181/0001-34, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA STORYTELLING COM ANÁLISE DE DADOS E GEOLOCALIZAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 04/06/2024 04/06/2026 237.123,51 12 19.760,29
03/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento APLICAÇÃO DO REAJUSTE CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL ACUMULADO DE 2,64% DO ÍNDICE DE CUSTOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ICTI, O VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 237.123,51 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 243.383,60 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). 04/06/2024 04/06/2026 243.383,60 12 20.281,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
810005 2025NE000183 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 230.694,37 9.000,79 0,00 221.693,58 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2024NE000278 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 400.611,39 0,00 0,00 400.611,39 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000115 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.735,43 306,29 0,00 6.429,14 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000213 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.015,29 1.015,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
810005 2026NE000212 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13148 2025-06-13 00135.211996/2024-37 2025-07-28 64222.16
13149 2025-06-13 00135.211996/2024-37 2025-07-28 157471.42
14843 2025-12-12 00135.211996/2024-37 2026-02-11 6393.34
14842 2025-12-12 00135.211996/2024-37 2026-02-11 2607.45
15489 2026-03-11 00135.203052/2026-58 2026-04-22 6429.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 8 7050.56 56404.4800
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 10 1410.11 14101.1000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 0 35322.19 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 0 6215.05 0.0000
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 0 1808.01 0.0000
Serviço SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GEOPROCESSAMENTO 1 172878.02 172878.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.481.095-** HUGO DA LUZ SILVA Gestor Substituto
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Gestor Substituto
***.190.901-** ELIAKIM DA SILVA PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.286.271-** LUCIANA FELIX FERREIRA Fiscal Requisitante Substituto
***.758.661-** BELMIRO DA GRAÇA SOARES Gestor
***.744.901-** KAMILA GOMES DA SILVA Fiscal Administrativo
***.413.361-** PEDRO DE LEMOS MACDOWELL Fiscal Requisitante
***.413.361-** PEDRO DE LEMOS MACDOWELL Fiscal Técnico Substituto
***.286.271-** LUCIANA FELIX FERREIRA Fiscal Técnico
***.362.486-** SERGIO LUIZ DE MENEZES FILHO Fiscal Técnico
***.377.261-** EDUARDO SCHNEIDER MACHADO Fiscal Técnico Substituto
***.799.421-** JOSUÉ DE ARAÚJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo