Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0000494-45.2024.6.01.8000
Objeto ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFONIA COMUTADA FIXA ASSOCIADA À PLATAFORMA PABX EM NUVEM, INCLUINDO RECURSOS DE ACESSO AO STFC, CHAMADAS LOCAIS ILIMITADAS, CHAMADAS INTERURBANAS ILIMITADAS, SERVIÇOS TRI DÍGITO (148), SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE E MANUTENÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.348,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 129.348,00
Valor Acumulado R$ 129.348,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00013/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000494-45.2024.6.01.8000 29/05/2024 29/05/2025 129.348,00 1 129.348,00
29/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI 14.133/21, A DATA DE VIGÊNCIA CONSTANTE NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, QUE PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, DE 30/05/2025 A 29/05/2026. 30/05/2025 29/05/2026 129.348,00 1 129.348,00
11/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: Prorrogar, com fundamento no art. 107 da Lei 14.133/21, a data de vigência constante na Cláusula Segunda do instrumento contratual original, que passará a conter a seguinte redação: A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, de 30/05/2026 a 29/05/2027. 30/05/2026 29/05/2027 129.348,00 1 129.348,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000040 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.879,67 1.800,00 0,00 48.079,67 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2024NE000256 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.157,33 3.157,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2024NE000255 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.833,07 42.833,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000204 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.650,63 20.150,45 1.985,39 39.514,79 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000185 ADM TELEFO - TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.812,27 75.812,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 110 1320.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 600 7200.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 2600 31200.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 6630 79560.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 99 1188.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 100 1200.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 250 3000.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 90 1080.0000
Serviço TELEFONIA - CONVENCIONAL / CELULAR 12 300 3600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.474.492-** FERNANDO JORGE DA SILVA E SOUSA Fiscal Administrativo
***.677.132-** MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA Gestor
***.812.722-** RONALDO BRAGA DE PAULA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TRE.AC.COMAP 2 TA AO CT 13.2024 2026NE000185 25.36 KB 13/05/2026 09:42:02
TRE.AC.COMAP. 2° TA AO CT 13.2024 OI SA.pdf 58.35 KB 13/05/2026 09:41:00
Nota de Empenho 25.39 KB 30/05/2025 11:08:03
Termo Aditivo 210.73 KB 29/05/2025 11:37:48
Nota de Empenho 25.31 KB 28/04/2025 10:45:36
Termo Referência 204.09 KB 24/04/2025 10:52:32
2024NE000256 24.64 KB 24/04/2025 10:49:33
2024NE000255 27.49 KB 24/04/2025 10:46:41
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo