Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00022/2024
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SENAD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 088.436.559-06 - JOAO PAULO SAMPAIO DAMIANI
Processo 08129.002462/2024-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA ALIENAÇÃO DE ATIVOS – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÃO 1: VALE DO ITAJAÍ E MESORREGIÃO NORTE CATARINENSE
Informações Complementares SEI 35374019
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2024 00022/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.002462/2024-11 29/05/2024 29/05/2026 0,01 1 0,01
28/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL VISANDO A ALIENAÇÃO DE ATIVOS, POR MEIO DE LEILÃO OU VENDA DIRETA, DE FORMA DEFINITIVA OU CAUTELAR, DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ATIVOS BIOLÓGICOS, LOCALIZADOS EM ZONA URBANA OU RURAL, APREENDIDOS OU SEQUESTRADOS, ORIUNDOS DA PRÁTICA DE CRIMES, EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO – ÁREA DE ABRANGÊNCIA: REGIÃO 1: VALE DO ITAJAÍ E MESORREGIÃO NORTE CATARINENSE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, § 1º, II, DA LEI N.º 8.666/93. 30/05/2026 29/05/2027 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LEILOEIROS 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.362.213-** MARCELO PINHEIRO BRAS Gestor
***.682.851-** HAILTON DOS SANTOS DA SILVA Gestor Substituto
***.598.691-** HELLEN KRYSTINA ALVES DE SOUSA Fiscal Técnico
***.181.735-** JAMILLE PASSOS LESSA NEIVA Fiscal Técnico Substituto
***.432.339-** NATALI RISSON BELINOVSKI Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TA - CT 22/2024 174.45 KB 13/05/2026 17:02:31
DOU - CT 22.2024 - ​​​JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI 196.08 KB 06/06/2024 10:56:33
CT 22.2024 - ​​​JOÃO PAULO SAMPAIO DAMIANI 84.77 KB 06/06/2024 10:56:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo