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Órgão 14002 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
Unidade da Prestação do Serviço 070027 - TRE/TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 070027 - TRE/TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 070027 - TRE/TO
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 34.927.343/0001-18 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA
Processo 0007648-91.2024.6.27.8000
Objeto O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO ESTABELECER A COLABORAÇÃO ENTRE OS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS DO ACRE, AMAPÁ, GOIÁS, MATO GROSSO DO SUL, RORAIMA E TOCANTINS, E DEMAIS PARTES ENVOLVIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 221/2016 E DA PORTARIA CNJ Nº 114/2016. AS ATIVIDADES AQUI PREVISTAS VISAM CRIAR E EFETIVAR A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DE MAGISTRADOS(AS), SERVIDORES(AS) E, QUANDO OPORTUNO, JURISDICIONADOS(AS) NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS METAS NACIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO PARA 2025.
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2024 00001/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0007648-91.2024.6.27.8000 03/06/2024 31/12/2024 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo