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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 08655.053671/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC(FIXO-FIXO E FIXO- MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL- SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL- FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI).
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2018
Vig. Fim 28/02/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 9.117,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/08/2018 00045/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.053671/2018-18 28/08/2018 28/08/2020 9.117,12 1 0,00
14/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES COM REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO. 28/08/2020 28/08/2022 9.997,35 1 0,00
21/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ​PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2022 A 28/08/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO PELO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), TAXA DE VARIAÇÃO DE 29.846% DE AGOSTO DE 2020 A ABRIL DE 2022. 29/08/2022 28/08/2023 0,00 1 0,00
15/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ​PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2018, POR 6 (SEIS) MESES, DE FORMA EXCEPCIONAL, CONTEMPLANDO-SE ESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/08/2023 A 28/02/2024, PODENDO SER ENCERRADO ANTES APÓS A CONCLUSÃO O PROCESSO LICITATÓRIO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º DA LEI Nº 8.666/93 E REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. O VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO PELO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES), TAXA DE VARIAÇÃO DE 2,3% DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES. 29/08/2023 28/02/2024 0,00 1 0,00
16/10/2026 00045/2018 Termo de Encerramento 28/08/2018 28/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2022NE000038 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.686,40 0,00 0,00 63,79 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000130 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 242,32 175,00 0,00 67,32 175,00 149,74 149,74 25,26
200114 2024NE000042 RF9990PDTIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2018NE800470 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2020NE800064 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2019NE800091 RF9990A3TIC - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000048 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 703,61 0,00 0,00 503,61 200,00 0,00 0,00 0,00
200114 2021NE000203 RF999AA3TIC - CONTRATOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 41,71 0,00 0,00 41,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 63824286 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 6497262 0.03 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2130094 0.05 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2069888 0.08 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 11059914 0.04 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 79112 0.36 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 9189806 0 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 57002 0.58 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 42398 0.45 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 67226 0.43 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 61380 0.5 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 56094 0.69 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 55752 0.45 0.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 50626 0.42 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.097.905-** ALAN LISBOA SANTANA Fiscal Titular
***.516.495-** JAMES FRANK LISBOA NEPOMUCENO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo