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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160526 - 3 CIA E CMB MEC
Número da Compra 00003/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Processo 64418.000242/2024-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS INTERMUNICIPAIS PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA FORA DA SEDE DA ORGANIZAÇÃO MILITAR PARA MILITARES, SERVIDORES CIVIS E DEPENDENTES, VINCULADOS À 3ª CIA E CMB MEC.
Informações Complementares
Vig. Início 27/05/2024
Vig. Fim 27/05/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 2.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.500,00
Valor Acumulado R$ 2.500,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64418.000242/2024-60 27/05/2024 27/05/2025 2.500,00 1 2.500,00
26/05/2025 00003/2024 Termo de Rescisão A 3ª CIA E CMB MEC E A EMPRESA PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 95.592.077/0001-04, RESOLVEM RESCINDIR O CONTRATO Nº 03/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EVACUAÇÃO MÉDICA, EM RAZÃO DE A CONTRATADA POSSUIR REGISTRO ATIVO NO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS – CADIN, SITUAÇÃO QUE, CONFORME A LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, IMPEDE A REALIZAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM DESEMBOLSO. 27/05/2024 27/05/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00003/2024 Termo de Encerramento A rescisão contratual ocorreu após orientação da 3ª CGCFEx, em virtude da permanência de registro da empresa no CADIN, mesmo após notificações e prazo para regularização, inviabilizando a continuidade da execução. 27/05/2024 27/05/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO PASSAGEM RODOVIÁRIA 1 2500 2500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.874.323-** DANILO (QUEIROZ) CAVALCANTE Fiscal Titular
***.190.390-** (HENRIQUE) DE ANDRADE CORTES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo