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Órgão
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52131 - COMANDO DA MARINHA
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|
Unidade da Prestação do Serviço
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741000 - AMRJ
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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741000 - AMRJ
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Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
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Número Contrato
|
00030/2024
|
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PNCP
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Clique aqui para acessar
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Unidade Realizadora da Compra
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741000 - AMRJ
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Número da Compra
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90004/2024
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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LEI 14.133/2021
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
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Subcategoria
|
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Fornecedor
|
06.219.530/0001-01 - NORTE SHOPPING BRASIL LTDA
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Processo
|
63014.002347/2024-96
|
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Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES E COMISSIONAMENTO DOS SISTEMAS MECÂNICOS AUXILIARES DO NAVIO PATRULHA DE 500 TONELADAS MANGARATIBA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO E APLICAÇÃO DE FORMULÁRIOS DE TESTES DOS CITADOS SISTEMAS, QUAIS SÃO: SISTEMA DE ÁGUA SALGADA DE RESFRIAMENTO, INCÊNDIO E BORRIFO; SISTEMA DE RECEBIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE ÓLEO COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE; SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DOCE; SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO – TRATAMENTO DE ÁGUAS SERVIDAS; SISTEMA DE CONTROLE DE POLUIÇÃO – TRATAMENTO DE ÁGUA E ÓLEO; SISTEMA DE ESGOTO; SISTEMA DE DRENOS, EMBORNAIS E ESGOTO SANITÁRIO; SISTEMA DE SUSPIRO, SONDAGEM E ENCHIMENTO; SISTEMA DE AR COMPRIMIDO DE SERVIÇO; SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO POR ESPUMA; E SISTEMA DE FECHAMENTO RÁPIDO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL
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|
Informações Complementares
|
12-0005/2024-1
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Vig. Início
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05/06/2024
|
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Vig. Fim
|
31/12/2026
|
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Situação
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Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 17.778.119,96
|
|
Núm. Parcelas
|
3
|
|
Valor Parcela
|
R$ 5.926.039,99
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 104.275.456,63
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/06/2024
|
00030/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63014.002347/2024-96
|
05/06/2024
|
31/12/2026
|
17.577.416,96
|
4
|
4.394.354,24
|
|
18/11/2024
|
00001/2024
|
Termo de Apostilamento
|
COM BASE NO DISPOSTO NA ALÍNEA “B”, DO INCISO I DO ART. 124, C/C COM O ART. 125, TODOS DA LEI 14.133/2021 E PARECER REFERENCIAL N. 0004/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 28/02/2023, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAL, NA ORDEM DE 4,2532%, CORRESPONDENTE AO VALOR FINANCEIRO DE R$ 652.395,80 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME TEOR DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA ELABORADA PELO FISCAL DO CONTRATO DATADA DE 28 DE AGOSTO DE 2024 E SEUS ANEXOS, AUTUADOS ÀS FLS. 834/880 DO PROCESSO, BEM COMO A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ANEXO IV DA JUSTIFICATIVA TÉCNICA EM TELA.
DESSA FORMA, APÓS A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAL, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, PASSA A SER DE R$ 14.686.604,20 (CATORZE MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS).
OUTROSSIM, NO ACORDO INICIAL ONDE SE LÊ NUP 63014.002347/2024-96, LEIA-SE NUP 63014.002547/2024-96.
|
05/06/2024
|
12/08/2025
|
14.686.604,20
|
1
|
14.686.604,20
|
|
26/05/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
COM BASE NO DISPOSTO NA ALÍNEA “A”, DO INCISO I DO ART. 124, C/C COM O ART. 125, TODOS DA LEI 14.133/2021 E PARECER REFERENCIAL N. 0004/2023/COORD/E-CJU/SSEM/CGU/AGU DE 28/02/2023, FORMALIZA-SE POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ORDEM DE 10,92769%, CORRESPONDENTE AO VALOR FINANCEIRO DE R$ 1.604.906,25 (UM MILHÃO SEISCENTOS E QUATRO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS
|
05/06/2024
|
12/08/2025
|
16.291.510,45
|
1
|
16.291.510,45
|
|
09/07/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO ACORDO INICIAL, ITEM QUARTO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO DE N° 41.000/2024-030/01 E ITEM QUARTO DO SEGUNDO APOSTILAMENTO DE N° 41.000/2024-030/02, A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR COMPLEMENTAÇÃO A GARANTIA FINANCEIRA NO VALOR DE R$ 48.975,52 (QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), O VALOR SUPRACITADO FOI MENSURADO A PARTIR DA SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE MATERIAL, NA ORDEM DE 4,2532%, CORRESPONDENTE AO VALOR FINANCEIRO DE R$ 652.395,80 (SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), OCORRIDA NO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 41.000/2024-030/00, E DO ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NA ORDEM DE 10,92769%, CORRESPONDENTE AO VALOR FINANCEIRO DE R$ 1.604.906,25 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SEIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS APÓS A ASSINATURA DESSE TERMO ADITIVO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, A CRITÉRIO DO ÓRGÃO CONTRATANTE.
|
09/07/2025
|
12/08/2025
|
16.291.510,45
|
1
|
16.291.510,45
|
|
11/08/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2024-030/00, POR MAIS 352 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2025 A 31/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 111, CAPUT, DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, ALÍNEA C DO ARTIGO 124 DA LEI Nº14.133/21.
|
05/06/2024
|
12/08/2025
|
16.291.510,45
|
1
|
16.291.510,45
|
|
11/08/2025
|
00002/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.000/2024-030/00, POR MAIS 352 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2025 A 31/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 111, CAPUT, DA LEI N.º 14.133, DE 2021.
ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, NOS TERMOS DO INCISO II, ALÍNEA C DO ARTIGO 124 DA LEI Nº14.133/21
|
13/08/2025
|
31/07/2026
|
16.291.510,45
|
12
|
1.357.625,87
|
|
26/11/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
1.1. O ACRÉSCIMO QUALITATIVO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NA ORDEM DE 8,,38% (OITO INTEIROS E TRINTA E OITO CENTESIMOS POR CENTOS) AO VALOR INICIAL DO CONTRATO, ESSE VALOR CORRESPONDE AO VALOR DE DE RS 1.285.906,51 (UM MILHÃO DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DISPOSTO NA ALINEA "A" DO INCISO 1, DO ARTIGO 124 DA LEI 14.133/2027 .
1.2. RETIFICAÇÂO DO PRIMEIRO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. ONDE SE LÊ PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N" 41.OOO/2O24-O3O/00,,, LEIA-SE:,PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 41.OOO/2024-O3O/OO".
1.3. RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ,,ONDE
SE LÊ SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N" 4..OOO/2O24_O3O/O0,,, LEIA_SE: ,,SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 47.OOO/ 2O24_O3O/OO".
1.4 ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FISICO - FINANCEIRO CONFORME JUSTIFICATIVA TÉCNICA E ANEXOS,
AUTUÂDOS ÀS FLS 1"026/7.0G4 DO PROCESSO, BEM COMO A CARTA DE ANUÊNCIA DA CONTRATADA AUTUADA
À FL. 1.082, FRENTE A NECESSIDADE DE AUMENTO DE ESCOPO DO CONTRATO, DEVIDO ÂOS FATOS
SUPERVENIENTES MENCIONADOS NA REFERIDA LUSTIFICATIVA TÉCNICA.
|
26/11/2025
|
31/07/2026
|
17.577.416,96
|
12
|
1.464.784,75
|
|
25/03/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
• O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, EM
CONSONÂNCIA COM O PARECER Nº 00329/2025/CJACM/CGU/AGU (FLS. 1.117 A 1.123V) E COM O
DESPACHO DA DGMM, DATADO DE 11/03/2026 (FL. 1.151):
1.1. RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE
SE LÊ “PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 41.000/2024-030/00”, LEIA-SE: “PRIMEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 41.000/2024-030/00”.
1.2. RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE
SE LÊ “SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 41.000/2024-030/00”, LEIA-SE: “SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 41.000/2024-030/00”.
1.3. RETIFICAÇÃO DO TERCEIRO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE
SE LÊ “PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41.000/2024-030/00”, LEIA-SE: “TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO 41.000/2024-030/00”.
1.4. RETIFICAÇÃO DO QUARTO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE
LÊ “TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 41.000/2024-030/00”, LEIA-SE: “QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 41.000/2024-030/00”.
1.5. RETIFICAÇÃO DO QUINTO AJUSTE ENTRE AS PARTES, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE
LÊ “QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 41.000/2024-030/00”, LEIA-SE: “QUINTO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 41.000/2024-030/00”.
|
25/03/2026
|
31/07/2026
|
17.577.416,96
|
12
|
1.464.784,75
|
|
30/07/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 41.00/2024-030/00, POR MAIS 153 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01/08/2026 A 31/12/2026 COM BASE NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021.
|
01/08/2026
|
31/12/2026
|
17.577.416,96
|
4
|
4.394.354,24
|
|
23/09/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMO QUALITATIVO NA ORDEM DE 1,31% CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 200.703,00, AO ACORDO INICIAL, COM BASE NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 124 C/C ART. 125 TODOS DA LEI 14.133/2021, EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE ISOLAMENTO TÉRMICO DO SISTEMA DE DESCARGA DE GASES (DUTOS DE EXAUSTÃO DOS MCP, MCA E DGE), COM CAMADA ADICIONAL DE ACABAMENTO EM CHAPA FINA GALVANIZADA, NECESSÁRIOS PARA PRONTIFICAÇÃO DO NPA MANGARATIBA, A FIM DE PERMITIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES JÁ CONTRATADAS ANTERIORMENTE.
|
23/09/2026
|
31/12/2026
|
17.778.119,96
|
3
|
5.926.039,99
|
|
23/09/2026
|
00001/2026
|
Termo de Apostilamento
|
EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, FORMALIZA-SE, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO , O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 41.000/2024-030/00. APLICA-SE O ÍNDICE DE REAJUSTE DE 10,1643%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE REFERENTE A ABRIL DE 2026 (ÚLTIMOS 24 MESES), EM CONFORMIDADE COM O ITEM 5.6 DA REFERIDA ATR Nº 002/2026, PARA OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS COMPREENDENDO O LAPSO TEMPORAL DE 04/04/2025 A 03/04/2027.
|
05/06/2024
|
31/12/2026
|
17.778.119,96
|
3
|
5.926.039,99
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
741000
|
2024NE000852
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.427.065,26
|
471.044,56
|
55.399,34
|
2.900.621,36
|
942.089,12
|
471.044,56
|
471.044,56
|
526.443,90
|
|
741000
|
2024NE001438
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001465
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
759.538,94
|
759.538,94
|
0,00
|
0,00
|
1.519.077,88
|
759.538,94
|
759.538,94
|
759.538,94
|
|
741000
|
2024NE001837
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE001836
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE000450
|
R90101003HL - PRESTACAO DE SERVICO AMRJ - INDUSTRIAL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.458.344,10
|
5.458.344,10
|
0,00
|
0,00
|
6.560.142,59
|
1.101.798,49
|
1.259.926,57
|
4.356.545,61
|
|
741000
|
2024NE000449
|
R90101003HL - PRESTACAO DE SERVICO AMRJ - INDUSTRIAL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2024NE000448
|
R90101003HL - PRESTACAO DE SERVICO AMRJ - INDUSTRIAL
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2025NE000292
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2025NE001579
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2025NE001638
|
R90101001HL - PRESTACAO DE SERVICOS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2026NE000149
|
R90101101HL - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.285.906,51
|
1.285.906,51
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2026NE000146
|
R90101101HL - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
741000
|
2026NE000462
|
R90101101HL - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.209.812,50
|
2.355.002,82
|
0,00
|
854.809,68
|
0,00
|
0,00
|
0,00
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0,00
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741000
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2026NE001264
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R90101101HL - PRESTACAO DE SERVICOS AMRJ
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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401.406,00
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401.406,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
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Garantias
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Itens
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Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE CONSTRUÇÃO NAVAL
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1
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17778119.96
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17778119.9600
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Prepostos
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
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Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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