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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00084/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 48500.002551/2016-79
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FICO-FICO E FICO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
Informações Complementares MONITOR: ALICE MACEDO FERREIRA
Vig. Início 13/11/2018
Vig. Fim 13/11/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.876,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.876,16
Valor Acumulado R$ 3.239.917,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2018 00084/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00084/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.002551/2016-79 13/11/2018 12/11/2020 104.817,70 1 104.817,70
03/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL EM 9,48% DE ACORDO COM IST 13/11/2018 12/11/2020 96.109,74 1 96.109,74
22/09/2022 00149/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 29,57% O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS QUE COMPÕEM O CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELEFONIA IST DE ABRIL/2021 E DE ABRIL/2022, A PARTIR DE 13/11/2022, INÍCIO DA NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL. 13/11/2018 12/11/2020 125.752,32 1 125.752,32
10/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUIR CLÁUSULAS CONTRATUAIS PARA ATENDIMENTO DA LGPD E DA IN 53/2020 E INCLUIR CLÁUSULA DE RESCISÃO A QUALQUER TEMPO 13/11/2022 13/11/2023 62.876,16 1 62.876,16
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2021NE000082 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.199,50 0,00 0,00 4.738,83 2.460,67 0,00 0,00 424,81
323028 2021NE000083 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.197,20 0,00 0,00 13.885,89 5.311,31 0,00 0,00 615,96
323028 2023NE000065 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 6.420,14 0,00 2.579,86 6.420,14 6.232,90 6.232,90 187,24
323028 2023NE000066 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 4.648,87 0,00 0,00 4.648,87 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2018NE800595 00000008463 - FORNECER SERVICOS DE TELEFONIA FIXA E MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2019NE800058 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800081 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2020NE800082 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323028 2022NE000036 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 3.737,43 6.299,97 3.037,40 3.037,40 225,17
323028 2022NE000037 00000007281 - FORNECER TELEFONIA FIXA LOCAL 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 20.000,00 0,00 0,00 11.688,37 16.261,26 7.949,63 7.949,63 362,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1773158013-0 2023-12-01 48500.006552/2023-11 2023-12-12 221.79
1786526850-0 2024-01-01 48500.000099/2024-11 2024-01-10 187.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-13 969.67
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 300000 0.0139 4170.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 35000 0.07 2450.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 160 0.78 124.8000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1344 27.52 36986.8800
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 60 41.7 2502.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 72 75.19 5413.6800
Serviço CHIP AVULSO 15 1.42 21.3000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6000 0.09 540.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 435 0.78 339.3000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 55 0.78 42.9000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 1500 0.06 90.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 45000 0.07 3150.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 2000 0.06 120.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 2000 0.06 120.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 120 32.48 3897.6000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 380 0.78 296.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 6000 0.09 540.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 35000 0.03 1050.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 1500 0.11 165.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 3000 0.06 180.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 2000 0.11 220.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 220 0.78 171.6000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 160 0.78 124.8000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 100 0.78 78.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 105 0.78 81.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.891.966-** ALICE MACEDO FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.492.391-** KARLA PATRÍCIA MARTINEZ FAJARDO Gestor
***.298.371-** RAFAEL DA SILVA ABDÃO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO - Nº 0149/2022 291.29 KB 27/09/2022 08:54:51
PRIMEIRO TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 084/2018 – ANEEL 189.94 KB 13/12/2021 14:48:22
CONTRATO Nº 084/2018 – ANEEL 175.39 KB 13/12/2021 14:48:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo