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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/05/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001942-05.2023.6.22.8000
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05/05/2024
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05/11/2025
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17.398.999,24
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1
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17.398.999,24
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25/10/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO, PARA CONSTAR A ALTERAÇÃO DOS GESTORES DA CONTRATAÇÃO, SEM EFEITOS FINANCEIROS
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05/05/2024
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05/11/2025
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17.398.999,24
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1
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17.398.999,24
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29/10/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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I - PRORROGAR POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CONTADOS A PARTIR DE 06/11/2025 A 05/03/2026 (CONSIDERANDO A DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA DAS PARTES CONTRATANTES EM 05/05/2024);
II - PRORROGAR POR MAIS 173 (CENTO E SETENTA E TRÊS) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CONTADOS A PARTIR DE 19/07/2025 A 07/01/2026(CONSIDERANDO A DATA DA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO Nº 11/2024, PELO REPRESENTANTE, EM 18/07/2024 – CONSTANTE DO EVENTO 1193744;
III - REGISTRAR A SUPRESSÃO CONTRATUAL NO PERCENTUAL DE 0,68% (SESSENTA E OITO MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 118.598,75 (CENTO E DEZOITO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS);
IV - REGISTRAR O ACRÉSCIMO CONTRATUAL NO PERCENTUAL TOTAL DE 24,91 % (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E UM MILÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), CORRESPONDENTE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 4.334.616,17 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS); E
V – EXCLUIR/DESCONSIDERAR AS CITAÇÕES ONDE SE LÊ: “E DO FÓRUM ELEITORAL DA CAPITAL” CONTIDAS NA EMENTA, NO CAPUT E NO ITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº. 12/2024/TRE-RO (EVENTO 1157998), EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL.
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06/11/2025
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05/03/2026
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21.615.016,65
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1
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21.615.016,65
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06/11/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO POSSUI OS SEGUINTES OBJETOS:
I – RETIFICAR A APOSTILA N. 02 AO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024 (EVENTO 1447881) QUANTO AOS VALORES DOS REAJUSTES ALI INDICADOS, EM RAZÃO DE SOLICITAÇÃO DA UNIDADE GESTORA JUNTADA NOS EVENTOS 1455102 E 1455833, GERANDO ESSA CORREÇÃO UM IMPACTO ESTIMADO EM +R$191.721,92 (CENTO E NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) TENDO EM VISTA A DIFERENÇA ENTRE OS REAJUSTES ANTERIORMENTE INDICADOS E OS REAJUSTES ATUAIS CORRETOS (R$1.193.583,38-R$1.385.305,30), VALORES AJUSTADOS QUE PASSARÃO A CONSTAR CONFORME SEGUE:
“1.1. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 9,06% (NOVE INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA BASE SINAPI DESONERADA DA UNIDADE FEDERATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, AFERIDA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2024), CORRESPONDENDO AO IMPACTO ESTIMADO NO VALOR DE R$995.455,00; E
1.2. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 6,08% (SEIS INTEIROS E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE INSUMOS OU SERVIÇOS OBTIDOS EM OUTRAS FONTES QUE NÃO CONSTAM NA TABELA DO SINAPI, AFERIDA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2024), CORRESPONDENDO AO IMPACTO ESTIMADO NO VALOR DE R$389.850,30.
2. O DETALHAMENTO E AS JUSTIFICATIVAS PARA OS OBJETOS DESTE INSTRUMENTO CONSTAM NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA (EVENTO 1391571), NA INFORMAÇÃO Nº 7/2025-CEFC (EVENTO 1438952), NA MANIFESTAÇÃO Nº 10/2025- CEGC (EVENTO 1439462), NA INFORMAÇÃO 1/2025- CEGC (EVENTO 1442943), NA SOLICITAÇÃO 17/2025-CEFC (EVENTO 1455102) E NA SOLICITAÇÃO 5/2025-CEGC (EVENTO 1455833).
3. O PRESENTE INSTRUMENTO É NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$1.385.305,30 (UM MILHÃO TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL DOS REAJUSTES INDICADOS NO ITEM 1 DESTE INSTRUMENTO (SINAPI DE R$995.455,00+ INCC DE R$389.850,30), CONFORME RESUMO A SEGUIR:
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06/11/2025
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05/03/2026
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23.361.781,92
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1
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23.361.781,92
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05/12/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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1.1. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 9,06% (NOVE INTEIROS E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DA BASE SINAPI DESONERADA DA UNIDADE FEDERATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, DIVULGADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, AFERIDA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024 (EVENTO 1438936), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2024), CORRESPONDENDO AO IMPACTO ESTIMADO NO VALOR DE R$ 611.517,81; E
1.2. REGISTRAR O 1º REAJUSTE AO VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, NO PERCENTUAL DE 6,08% (SEIS INTEIROS E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, PARA A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE INSUMOS OU SERVIÇOS OBTIDOS EM OUTRAS FONTES QUE NÃO CONSTAM NA TABELA DO SINAPI, AFERIDA NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024 (EVENTO 1438943), COM EFEITOS FINANCEIROS SOBRE O CONTRATO MENCIONADO A PARTIR DO MÊS DE DEZEMBRO/2024), CORRESPONDENDO AO IMPACTO ESTIMADO NO VALOR DE R$ 582.065,57.
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05/05/2024
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05/03/2026
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22.808.600,03
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1
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22.808.600,03
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06/03/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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1) PRORROGAR POR MAIS 65 DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 09/02/2026 ATÉ O DIA 14/04/2026; E
2) PRORROGAR POR MAIS 185 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 06/03/2026 ATÉ O DIA 06/09/2026. VALOR TOTAL ESTIMADO: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA.
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06/03/2026
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06/09/2026
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22.808.600,03
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6
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3.801.433,34
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07/09/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR POR MAIS 163 DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO N. 12/2024, COM INÍCIO NO DIA 07/09/2026 E TÉRMINO NO DIA 16/02/2027.
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07/09/2026
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16/02/2027
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22.808.600,03
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5
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4.561.720,01
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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070024
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2024NE000276
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RO CONSEDE - CONSTRUCAO ED. SEDE - TRE-RO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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10.000.000,00
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8.563.834,16
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21.401,32
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1.414.764,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
070024
|
2025NE000316
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RO CONSEDE - CONSTRUCAO ED. SEDE - TRE-RO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
7.807.282,55
|
4.109.307,15
|
0,00
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3.697.975,40
|
9.233.706,68
|
8.621.516,45
|
8.657.329,58
|
576.377,10
|
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