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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/06/2024
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00024/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2024.0.0000000361-5
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11/06/2024
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11/06/2029
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34.919.268.778,93
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1859
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24.516.714,99
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21/08/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS.
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11/06/2024
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11/06/2029
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22.795.750,18
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1
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22.795.750,18
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23/09/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 (CCT CE000392/2024), ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO ESTADO DO CEARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DO CEARÁ; REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS.
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11/06/2024
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11/06/2029
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22.807.108,80
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1
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22.807.108,80
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30/09/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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ALTERAR O CONTRATO, CONSOANTE OS ARTS. 124, I, "A", E 136, DA LEI Nº 14.133/2021, E NA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO SEI N.º 2024.0.000000361-5, PROMOVENDO A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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11/06/2024
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11/06/2029
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22.807.108,80
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1
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22.807.108,80
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29/10/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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visa incluir os valores para reembolso de adicional noturno, para todos os postos contratados, ficando os valores da hora noturna, por Posto, conforme a seguir, de acordo com os percentuais de adicional e as demais incidências (Encargos Sociais, Tributos, Custos Indiretos e Lucro).
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11/06/2024
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11/06/2029
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22.807.108,80
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1
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22.807.108,80
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03/04/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025), REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS, REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO E REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
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11/06/2024
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11/06/2029
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23.697.838,99
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1
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23.697.838,99
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09/06/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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RETIFICA O QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 24/2024 E REPACTUA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026
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11/06/2024
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11/06/2029
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23.797.790,12
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1
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23.797.790,12
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13/06/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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VISA, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AUMENTAR A QUANTIDADE TOTAL DE DIÁRIAS PREVISTA NO CONTRATO PARA 2.500 (DUAS MIL E QUINHENTAS) DIÁRIAS. O ACRÉSCIMO DE 2.000 (DUAS MIL) DIÁRIAS AO CONTRATO CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 514.140,00 (QUINHENTOS E QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA REAIS) , EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 2,17% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ATUALIZADO
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13/06/2025
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11/06/2029
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24.237.978,99
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1
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24.237.978,99
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13/06/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, A PARTIR DE 11 DE JUNHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 278.736,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) , EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,17% (UM VÍRGULA DEZESSETE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO
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13/06/2025
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11/06/2029
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24.516.714,99
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1
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24.516.714,99
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30/06/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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2.1 ESTE TERMO ADITIVO VISA:
A) ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINSTRATIVO, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 167.354,23 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,70% (ZERO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO;
B) SUPRIMIR DO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR TÉCNICO, A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 181.703,03 (CENTO E OITENTA E UM MIL SETECENTOS E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,76% (ZERO VÍRGULA SETENTA E SEIS POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO;
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30/06/2025
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11/06/2029
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24.502.366,19
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1
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24.502.366,19
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11/07/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS VALORES DOS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO), A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025.
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11/06/2024
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11/06/2029
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26.115.095,93
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1
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26.115.095,93
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16/07/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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ACRESCER AO CONTRATO 8 (OITO) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 11 DE AGOSTO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.484.162,40 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,24% (SEIS VÍRGULA VINTE QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
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11/08/2025
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11/06/2029
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25.986.528,59
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1
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25.986.528,59
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16/09/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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VISA RETIFICAR O TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, ALTERANDO OS VALORES PARA REEMBOLSO DE HORAS EXTRAS, PARA OS POSTOS DE MOTORISTA, FICANDO OS VALORES, POR POSTO, CONFORME A SEGUIR, DE ACORDO COM OS PERCENTUAIS DE ADICIONAL E AS DEMAIS INCIDÊNCIAS (ENCARGOS SOCIAIS,
TRIBUTOS, CUSTOS INDIRETOS E LUCRO)
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11/06/2024
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11/06/2029
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25.986.528,59
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1
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25.986.528,59
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23/09/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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VISA RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2025
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11/06/2024
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11/06/2029
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25.953.873,77
|
1
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25.953.873,77
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26/09/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 178.967,15 (CENTO E SETENTA E OITO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,75% (ZERO VÍRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO
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01/10/2025
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11/06/2029
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26.165.495,74
|
1
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26.165.495,74
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15/10/2025
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00006/2025
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Termo Aditivo
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VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, COM INSALUBRIDADE DE 20%, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 173.258,61 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,74% (ZERO VÍRGULA SETENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
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11/11/2025
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11/06/2029
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26.127.132,38
|
1
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26.127.132,38
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15/10/2025
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00010/2025
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Termo de Apostilamento
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A) REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCTS
B) REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS;
C) REAJUSTAR OS INSUMOS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTES DO MÓDULO 5 COM BASE NO IPCA – ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, ACUMULADO PARA 12 MESES NO MÊS DE ABRIL DE 2025, NO PERCENTUAL DE 5,53% (CINCO VÍRGULA CINQUENTA E TRÊS POR CENTO);
D) RECALCULAR OS ITENS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA CONTRATADA
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11/06/2024
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11/06/2029
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26.327.411,34
|
1
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26.327.411,34
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18/11/2025
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00007/2025
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Termo Aditivo
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VISA ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE MOTORISTA EXECUTIVO, A PARTIR DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R $ 302.458,70 (TREZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E
SETENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 1,28% (UM VÍRGULA VINTE E OITO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
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18/11/2025
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11/06/2029
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26.629.870,04
|
1
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26.629.870,04
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09/04/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO PELA CELEBRAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (CCT CE000025/2026) À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (CCT CE000086/2025); REPACTUAR OS VALORES DAS HORAS EXTRAS; REPACTUAR OS VALORES PARA ADICIONAL NOTURNO; REPACTUAR O VALOR DAS DIÁRIAS.
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18/11/2025
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11/06/2029
|
27.769.184,55
|
1
|
27.769.184,55
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02/05/2026
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00008/2026
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Termo Aditivo
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ACRESCER AO CONTRATO 1 (UM) POSTO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, A PARTIR DE 11 DE MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 205.232,82 (DUZENTOS E CINCO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 0,84% (ZERO VÍRGULA OITENTA E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
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02/05/2026
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11/06/2029
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27.974.417,37
|
1
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27.974.417,37
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23/07/2026
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00009/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR DO CONTRATO 6 (SEIS) POSTOS DE RECEPCIONISTA/ATENDIMENTO AO ELEITOR (44 HORAS) E 5 (CINCO) POSTOS DE RECEPCIONISTA/RECEPÇÃO (44 HORAS), A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.599.227,06 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,513% (SEIS VÍRGULA QUINHENTOS E TREZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO;
ACRESCER AO CONTRATO 11 (ONZE) POSTOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2026, CORRESPONDENTE, NA ATUAL VIGÊNCIA CONTRATUAL, AO VALOR DE R$ 1.599.447,69 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE A, APROXIMADAMENTE, 6,514% (SEIS VÍRGULA QUINHENTOS E CATORZE POR CENTO)
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23/07/2026
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11/06/2029
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27.762.528,97
|
1
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27.762.528,97
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20/08/2026
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00012/2026
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Termo de Apostilamento
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VISA REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, CONCERNENTE À CATEGORIA DE SUPERVISOR DE INFORMÁTICA, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 (CCT CE000176/2026).
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11/06/2024
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11/06/2029
|
27.784.574,30
|
1
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27.784.574,30
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03/09/2026
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00013/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 24/2024, MOTIVADO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÕES COLETIVA DE TRABALHO - CCT,
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11/06/2024
|
11/06/2029
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27.905.861,62
|
1
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27.905.861,62
|
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