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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01026/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00020/2023
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes SCI
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS
Processo 48610.203227/2023-58
Objeto 1. PROSPECÇÃO, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DE SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, NO SEU RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA E NA SUA ATUAÇÃO EM RELAÇÕES PÚBLICAS, EM TERRITÓRIO NACIONAL OU INTERNACIONAL; 2. CRIAÇÃO E EXECUÇÃO TÉCNICA DE AÇÕES E/OU MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DE CONTEÚDOS MULTIMÍDIA, NO ÂMBITO DESTE CONTRATO. 3. CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA, DESTINADAS A EXPANDIR OS EFEITOS DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP JUNTO À IMPRENSA E DEMAIS PÚBLICOS DE INTERESSE, EM CONSONÂNCIA COM NOVAS TECNOLOGIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.487.655,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 123.971,29
Valor Acumulado R$ 18.013.571,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 01026/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.203227/2023-58 05/06/2024 05/06/2025 1.501.130,96 1 1.501.130,96
20/06/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS INCORRIDOS EM VALORES DO ANEXO I DO TERMO DE CONTRATO N° 1.026/24 (DOCUMENTO SEI Nº. 4025976), QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A PLANILHA PREÇOS DESCONTO (DOCUMENTO SEI Nº 4007101), CONFORME DESCRITO ABAIXO: A) ONDE SE LÊ: "1.2.1 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIA TRAINING ....PREÇO UNITÁRIO R$ 1.974,67"; LEIA-SE: "1.2.1 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE MEDIA TRAINING ....PREÇO UNITÁRIO R$ 11.848,04". B) ONDE SE LÊ: "1.5.2 DIAGRAMAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE.....PREÇO UNITÁRIO: R$ 161.265,60, E PREÇO TOTAL: R$ 161.265,60"; LEIA-SE: "1.5.2 DIAGRAMAÇÃO ALTA COMPLEXIDADE.....PREÇO UNITÁRIO: R$ 16.265,60", PREÇO TOTAL: R$ 16.265,60. 05/06/2024 05/06/2025 1.501.130,96 1 1.501.130,96
27/05/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 05/06/2025 A 05/06/2026, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO RESPECTIVO AJUSTE. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,33%, COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, CONFORME O DISPOSTO NA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO 05/06/2025 05/06/2026 1.596.152,55 1 1.596.152,55
05/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. READEQUAR QUANTITATIVAMENTE OS ITENS DA PLANILHA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/1993, VISANDO A MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, CONFORME DETALHADO NA NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/SCI/ANP-RJ (SEI Nº 5679070). 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 05/06/2026 E 05/06/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NOTA TÉCNICA Nº 6/2026/SCI/ANP-RJ (SEI Nº 5853721). FICA ESTABELECIDA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO AMIGÁVEL E ANTECIPADA DO CONTRATO, A CRITÉRIO DA CONTRATANTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 79, INCISO II E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS. 3. REAJUSTAR OS PREÇOS CONTRATUAIS EM -0,11% (ZERO VÍRGULA ONZE POR CENTO NEGATIVO) COM BASE NO IGP-M ACUMULADO DE DEZEMBRO DE 2024 A NOVEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 6/2026/SCI/ANP-RJ (SEI Nº 5853721) E CONFORME CLÁUSULA NONA DO CONTRATO. 05/06/2026 05/06/2027 1.487.655,43 12 123.971,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000123 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.030,99 0,00 0,00 19.030,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000236 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000399 -8 - SEM INFORMACAO 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 1.013.315,40 50.105,47 6.455,29 956.754,64 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000452 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 482.902,05 52.878,00 99.072,50 330.951,55 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000308 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000209 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.612,19 0,00 0,00 39.612,19 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000175 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 207.388,10 0,00 0,00 207.388,10 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000397 - 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 909.450,49 444.171,53 8.304,58 456.974,38 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1745 2026-08-10 48610.203227/2023-58 2026-08-12 85134.49
1801 2026-10-09 48610.203227/2023-58 2026-10-13 87487.09
1707 2026-07-03 48610.203227/2023-58 2026-07-14 409.50
1764 2026-09-03 48610.203227/2023-58 2026-09-10 401.51
1740 2026-08-05 48610.203227/2023-58 2026-08-12 403.98
1727 2026-07-13 48610.203227/2023-58 2026-07-14 67828.85
1771 2026-09-08 48610.203227/2023-58 2026-09-10 88307.18
1794 2026-10-06 48610.203227/2023-58 2026-10-13 392.18
1625 2026-04-09 48610.203227/2023-58 2026-04-10 68712.00
906 2025-01-16 48610.203227/2023-58 2025-01-27 92031.81
1171 2025-06-13 48610.203227/2023-58 2025-06-18 92031.81
1164 2025-06-09 48610.203227/2023-58 2025-06-18 437.85
1040 2025-03-24 48610.203227/2023-58 2025-03-28 88167.19
985 2025-02-27 48610.203227/2023-58 2025-02-27 103879.85
1030 2025-03-21 48610.203227/2023-58 2025-03-28 480.50
1031 2025-03-21 48610.203227/2023-58 2025-03-28 451.05
867 2025-01-09 48610.203227/2023-58 2025-01-27 458.38
1078 2025-04-10 48610.203227/2023-58 2025-04-29 467.78
1101 2025-04-25 48610.203227/2023-58 2025-04-25 92031.81
1121 2025-04-22 48610.203227/2023-58 2025-05-26 442.58
1146 2025-05-30 48610.203227/2023-58 2025-05-30 90375.49
886 2025-01-11 48610.203227/2023-58 2025-07-01 477.34
1211 2025-07-11 48610.203227/2023-58 2025-07-14 438.64
1212 2025-07-11 48610.203227/2023-58 2025-07-14 95142.92
1237 2025-08-05 48610.203227/2023-58 2025-08-06 434.70
1255 2025-08-15 48610.203227/2023-58 2025-08-20 97857.58
1278 2025-09-02 48610.203227/2023-58 2025-09-08 429.19
1301 2025-09-05 48610.203227/2023-58 2025-09-08 81310.03
1354 2025-10-13 48610.203227/2023-58 2025-10-14 67891.01
1347 2025-10-09 48610.203227/2023-58 2025-10-14 419.74
1384 2025-11-06 48610.203227/2023-58 2025-11-07 81310.02
1376 2025-11-06 48610.203227/2023-58 2025-11-07 422.89
1451 2025-12-05 48610.203227/2023-58 2025-12-08 418.95
1456 2025-12-08 48610.203227/2023-58 2025-12-08 67891.01
1512 2026-01-22 48610.203227/2023-58 2026-01-23 68712.00
1498 2026-01-09 48610.203227/2023-58 2026-01-23 424.46
1531 2026-02-06 48610.203227/2023-58 2026-02-11 419.74
1537 2026-02-10 48610.203227/2023-58 2026-02-10 68712.00
1575 2026-03-04 48610.203227/2023-58 2026-03-12 410.29
1587 2026-03-06 48610.203227/2023-58 2026-03-12 66249.03
1620 2026-04-07 48610.203227/2023-58 2026-04-10 407.14
1690 2026-06-03 48610.203227/2023-58 2026-06-09 68712.00
1663 2026-05-07 48610.203227/2023-58 2026-05-07 67891.01
1657 2026-05-07 48610.203227/2023-58 2026-05-11 389.02
1688 2026-06-03 48610.203227/2023-58 2026-06-09 400.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - COMUNICAÇÃO 1 1487655.43 1487655.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.919.117-** BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA Fiscal Administrativo Substituto
***.907.567-** FÁBIO PORTNOJ CANTINHO Fiscal Técnico
***.907.567-** FÁBIO PORTNOJ CANTINHO Fiscal Administrativo
***.919.117-** BARBARA CORDEIRO DIAS SKABA Fiscal Técnico Substituto
***.508.047-** GIL RIBEIRO FILHO Fiscal Administrativo Substituto
***.508.047-** GIL RIBEIRO FILHO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo