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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 90242/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes APS PALMITAL GEX MARILIA SRSE1
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.544.005/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS
Processo 35014.167305/2023-21
Objeto ##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 15/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 90242/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 044.544.005/0001-50 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS PALMITAL/SP, GEX MARÍLIA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 15/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 33,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 396,00; EMPENHO: 2024NE573608, PARA O PERÍODO DE 01/06/2024 A 30/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 06/06/2024).
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 480,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 480,00
Valor Acumulado R$ 24.768,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/05/2024 00015/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167305/2023-21 01/06/2024 17/10/2026 24.768,00 72 396,00
19/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXMRI/21027/511436 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS PALMITAL/SP, PROCESSO 35014.167305./2023-21, IL 90242/2024, CT. 15/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 40,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 234, DE 12/03/2025 PARA O PERIODO 01/06/2025 A 31/05/2026, BSE 12/03/2025, SEI 19844240. CDO Nº 192, DE 14/03/2025, SEI 19868513. 01/06/2024 17/10/2026 480,00 1 480,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2025NE573605 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142,11 0,00 0,00 142,11 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE573608 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189,00 0,00 0,00 189,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE573610 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229,17 0,00 0,00 229,17 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573605 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 167,82 0,00 0,00 167,82 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE573606 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 440,00 270,20 0,00 169,80 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 480 480.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo