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Órgão 35201 - FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO
Unidade da Prestação do Serviço 244001 - FUNAG
Unidade Gestora Origem do Contrato 244001 - FUNAG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 244001 - FUNAG
Número da Compra 90048/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 09100.000146/2024-87
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.000,00
Valor Acumulado R$ 2.050.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09100.000146/2024-87 05/06/2024 05/06/2029 50.000,00 1 50.000,00
05/02/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE A FUNAG E A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC​​. APOSTILAR A INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2025. 05/06/2024 05/06/2029 50.000,00 1 50.000,00
09/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento NA FORMA DO INCISO IV, DO ART. 136, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PROCEDO AO APOSTILAMENTO DA INFORMAÇÃO DA FONTE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2026. ASSIM, AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 234006, NATUREZA DA DESPESA 339139, FONTE 100 E NOTA DE EMPENHO 2026NE28. PARA SURTIR OS EFEITOS A QUE SE DESTINA, ASSINO O PRESENTE TERMO, O QUAL PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO Nº 02/2024. 05/06/2024 05/06/2029 50.000,00 1 50.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
244001 2024NE000057 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.465,30 534,70 43,97 886,63 1.069,40 534,70 534,70 43,97
244001 2025NE000022 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 1.645,70 560,00 0,00 1.085,70 560,00 560,00 560,00 0,00
244001 2026NE000028 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.000,00 4.333,41 0,00 666,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8040781 2025-06-17 09100.000146/2024-87 2025-07-07 542.85
8025822 2024-09-03 09100.000146/2024-87 2024-09-30 465.30
8030236 2024-11-27 09100.000146/2024-87 2024-12-16 465.30
8035603 2025-03-17 09100.000146/2024-87 2025-03-31 542.85
8054965 2026-03-25 09100.000146/2024-87 2026-04-02 301.92
8058574 2026-06-25 09100.000146/2024-87 2026-07-01 364.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PROPAGANDA E PUBLICIDADE 1 50000 50000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.621-** HELEN GONÇALVES DIAS Gestor
***.290.531-** TATIANE FREITA SILVA FONSECA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo