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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200378 - SR/PF/RO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200378 - SR/PF/RO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200378 - SR/PF/RO
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DELECOR/DRPJ/SR/PF/RO
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.836.091/0001-77 - L B DA COSTA
Processo 08475.000915/2024-26
Objeto SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MUDANÇA DE CATEGORIA DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO PARA CATEGORIA D, INCLUÍDAS A TAXA DO DETRAN, EXAMES CLÍNICO, PSICOTÉCNICO/PSICOLÓGICO E TOXICOLÓGICO, DENTRE OUTROS, À LUZ DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100/2016-DG/DPF.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2024
Vig. Fim 28/04/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 22.793,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.793,20
Valor Acumulado R$ 159.552,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08475.000915/2024-26 06/06/2024 06/06/2025 22.793,20 1 22.793,20
27/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ANOTAR A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, SENDO DE 07/12/2024 A 06/06/2025, NOS TERMOS PREVISTOS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 06/06/2024 06/12/2024 22.793,20 1 22.793,20
28/04/2025 00003/2024 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL POR EXECUÇÃO INSATISFATÓRIA E REITERADOS ATRASOS NA EXECUÇÃO DO OBJETO 06/06/2024 28/04/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200378 2024NE000253 PF99900AG24 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.793,20 17.094,90 2.791,88 2.906,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2032 2024-11-12 08475.006794/2024-26 2024-11-13 2849.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS 8 2849.15 22793.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.079.922-** ADAIR JOSE DA SILVA Gestor
***.342.422-** FREDERICO CARNEIRO DOS SANTOS Gestor Substituto
***.834.087-** JULIO CESAR FRANCO FILHO Fiscal Administrativo
***.630.197-** DIOGO ADRIANO CORTES DA SILVA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo