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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 080004 - TRT-7A.REGIAO/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 03001/2021
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 07.135.601/0001-50 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA
Processo 111/2021
Objeto O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO É A CESSÃO E USO REMUNERADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO CREA/CE, SITUADO NA RUA PAULO COSTA, S/N, BAIRRO CARIOCA, CIDADE DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, ESTADO DO CEARÁ, COM ÁREA TOTAL DE 1.440 M², SENDO 311,47 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA E 253,47 M² DE ÁREA CEDIDA, DESTINADA A ABRIGAR A VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
Informações Complementares
Vig. Início 18/03/2021
Vig. Fim 18/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 69.199,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 69.199,68
Valor Acumulado R$ 3.926.224,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/03/2021 03001/2021 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 03001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 111/2021 18/03/2021 18/03/2026 1.608.964,12 74 65.868,36
17/03/2023 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA COM BASE NO INDÍCE IPCA-IBGE (1,05596300) ACUMULADO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023, SOBRE O VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA VIGENTE DE R$4.974,46, PASSANDO A TER, COM O REAJUSTE, O VALOR MENSAL DE R$5.252,85. 18/03/2021 18/03/2026 1,00 1 1,00
06/06/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA: R$ 5.489,03 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), COM VALOR ANUAL DE R$ 65.868,36 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). 18/03/2021 18/03/2026 65.868,36 1 65.868,36
03/04/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CESSÃO DE USO REMUNERADA: R$ 5.766,64 (CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VALOR ANUAL DE R$ 69.199,68 (SESSENTA E NOVE MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). 18/03/2021 18/03/2026 69.199,68 1 69.199,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 69199.68 69199.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.562.883-** MARIA EVELINE LIMA FERNANDES Gestor
***.493.323-** FREDERICO MARTINS BRITO Fiscal Substituto
***.386.263-** MARIA WANDERLENE LIMA SILVA Gestor Substituto
***.386.263-** MARIA WANDERLENE LIMA SILVA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 4.40 MB 04/04/2025 14:43:17
Termo Apostilamento 257.54 KB 04/04/2025 14:39:42
Termo Apostilamento 218.35 KB 04/04/2025 14:38:31
Termo Apostilamento 272.17 KB 03/04/2025 11:57:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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