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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidade Gestora Origem do Contrato 510178 - SUPER SUDESTE I
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 510178 - SUPER SUDESTE I
Número da Compra 00355/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes APS/SÃO PEDRO GEX PIRACICABA SRSE1
Tipo Termo de Adesão
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.211.356/0001-98 - SAAESP- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE SAO PEDRO
Processo 35014.167319/2023-44
Objeto ##ATO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2024 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44. ##TEX INEXIGIBILIDADE Nº 355/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 05.211.356/0001-98 – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS SÃO PEDRO/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 – CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 04/06/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 207,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 2.484,00; EMPENHO: 2024NE570116, PARA O PERÍODO DE 03/06/2024 A 31/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 06/06/2024).
Informações Complementares
Vig. Início 01/07/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.128,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.128,00
Valor Acumulado R$ 54.996,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2024 00026/2024 Termo de Adesão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35014.167319/2023-44 01/07/2024 17/10/2026 42.682,00 82 840,00
30/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DE R$ 51,00 (CINQUENTA E HUM REAIS) PARA R$ 70,00 (SETENTA REAIS), A PARTIR DE 01/07/2024, VISANDO A OTIMIZAÇÃO DO TRÂMITE PROCESSUAL CASO O CONSUMO SEJA EXCEDIDO E O POSSÍVEL AUMENTO NA COBRANÇA DAS TARIFAS.2. DO FUNDAMENTO LEGAL O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/2021 3. DO VALOR DO CONTRATO APÓS O PROCEDIMENTO APÓS O PROCEDIMENTO O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 A 30/06/2025, INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 4. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A DESPESA ESTIMATIVA MENSAL DE R$ 70,00 (SETENTA REAIS), DECORRENTE DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, PARA O PERÍODO DE 01/07/2024 ATÉ 30/06/2025, CORRERÁ À CONTA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS CONSIGNADOS À CONTRATANTE, DISPONIBILIZADOS NA UG 510178 - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I; PTRES 236449; FONTE DE RECURSO: 1049000235; NATUREZA DE DESPESA Nº 339039; PLANO INTERNO: AGUAESG. PARA ATENDER A DESPESA PREVISTA COM O PROCEDIMENTO, FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE570117 (SEI 18202248), DE 05/06//2024, SEM PREJUÍZO DA EMISSÃO DE REFORÇOS OU ANULAÇÕES EM RAZÃO DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA, ALTERAÇÕES NO PROGRAMA DE TRABALHO OU EM DECORRÊNCIA DE NOVAS DETERMINAÇÕES LEGAIS. 01/07/2024 17/10/2026 840,00 1 840,00
04/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 510178/GEXPIR/21029/511401 - EMPENHO REF. DESPESA COM AGUA E ESGOTO P/ APS SÃO PEDRO/SP, PROCESSO 35014.167319/2023-44, IL 355/2024, CT. 26/2024, CONF. ART. 74, INC. I DA LEI 14.133/2021 - VALOR MENSAL ESTIMADO R$ 75,00, VIGENCIA INDETERMINADA, D.D. SRSE-I/INSS Nº 265, DE 27/03/2025 PARA O PERIODO 01/07/2025 A 30/06/2026, BSE 27/03/2025, SEI 20072506. CDO Nº 226, DE 28/03/2025, SEI 20093822. 01/07/2024 17/10/2026 900,00 1 900,00
26/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento ##ATO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 01/2026 - UASG 510178 Nº PROCESSO: 35014.167319/2023-44. CONTRATO Nº 26/2024. ##TEX CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 05.211.356/0001-98 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO/SP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 355/2024. ASSUNTO: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 2026. OBJETO: REESTIMATIVA DE EMPENHO PARA 2026/2027 PARA ATENDER A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM SÃO PEDRO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 94,00 (NOVENTA E QUATRO REAIS). VIGÊNCIA DO EMPENHO 2026NE570119: 01/07/2026 A 30/06/2027. VALOR TOTAL ESTIMADO PARA 12 MESES DE R$ 1.128,00 (HUM MIL, CENTO E VINTE E OITO REAIS). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2026. ##OFI (COMPRASNET 4.0 – 01/07/2026). 01/07/2024 17/10/2026 1.128,00 1 1.128,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510178 2025NE570110 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335,39 0,00 0,00 335,39 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2024NE570117 AGUAESG - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 335,38 0,00 0,00 335,38 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2025NE570119 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 365,46 0,00 0,00 365,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570110 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 443,63 0,00 0,00 443,63 0,00 0,00 0,00 0,00
510178 2026NE570119 AGUAESG1 - AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 394,00 202,24 0,00 191,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1128 1128.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo