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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidade Gestora Origem do Contrato 160158 - CMDO 13 BDA INF MTZ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
160158 COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
167158 COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2018
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 04310.000241/2016-81
Objeto Nº PROCESSO: 04310000241201681.CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 82/2018.CONTRATANTE: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA MOTORIZADA. CONTRATADO: CLARO S/A, CNPJ: 40432544000147. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TLEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), MODALIDADE LOCAL E LONGA DISTÂNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8666,DA LEI Nº 10.520, DE 17/06/2002, DECRETO Nº 7.892, DE 23/01/2013, DO DECRETO Nº 2.271, DE 7/06/1997. VIGÊNCIA: DE 10/12/2018 A 09/12/2020VALOR TOTAL: R$ 3.889, 92.
Informações Complementares
Vig. Início 10/12/2018
Vig. Fim 01/10/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 301.422,56
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.118,55
Valor Acumulado R$ 606.389,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/12/2018 00082/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04310.000241/2016-81 10/12/2018 09/12/2020 3.544,73 12 295,39
10/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. 10/12/2020 09/12/2021 301.422,56 1 301.422,56
10/12/2021 00002/2022 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MOVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTANCIA NACIONAL (LDN) EA SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA. 10/12/2021 09/12/2022 0,00 1 0,00
21/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2022 A 09/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. - REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS DE SERVIÇO ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NOS NOVOS VALORES A SEREM AJUSTADOS NA FORMA E DATA BASE ESTABELECIDOS PELA ANATEL, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO INDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) OU OUTRO ÍNDICE QUE O SUBSTITUA, OBSERVANDO-SE SEMPRE INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES ENTRE AS DATAS-BASE DOS REAJUSTES CONCEDIDOS. 10/12/2022 09/12/2023 0,00 12 0,00
01/12/2023 00004/2022 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 82/2018, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 10/12/2023 A 09/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 1.1.2. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS DE SERVIÇO ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA NOS NOVOS VALORES A SEREM AJUSTADOS NA FORMA E DATA-BASE ESTABELECIDOS PELA ANATEL, MEDIANTE A INCIDÊNCIA DO ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) OU OUTRO ÍNDICE QUE O SUBSTITUA, OBSERVANDO-SE SEMPRE INTERVALO NÃO INFERIOR A 12 (DOZE) MESES ENTRE AS DATAS-BASE DOS REAJUSTES CONCEDIDOS. 01/12/2023 09/12/2024 301.422,56 12 25.118,55
01/10/2024 00082/2018 Termo de Rescisão ENCERRAMENTO DE CONTRATO DEVIDO FINZALIZAÇÃO CONTRATUAL E UTILIZAÇÃO DE UM NOVO PREGÃO PARA OUTRA PRESTADORA DE SERVIÇOS 10/12/2018 01/10/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160158 2021NE000067 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00 0,00 0,00 868,66 0,00 0,00 0,00 0,00
160158 2022NE000097 I3DACSPTELM - SV DE TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.300,00 0,00 0,00 1.040,43 1.259,57 0,00 0,00 1.259,57
160158 2018NE801227 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160158 2019NE800017 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160158 2019NE800422 I3DACSPTELF - SV DE TELEFONIA FIXA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 63824286 0 0.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 6497262 0.03 194917.8600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 9189806 0 0.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 2130094 0.05 106504.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.163.431-** JACKSON GUIMARAES SANTANA Fiscal Substituto
***.959.287-** PEDRO CIRIACO DUARTE Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo