Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CRM
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 18.493.600/0001-02 - C. L. R. COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GENERO ALIMENTICIO
Processo 0001082-46.2024.6.12.8000
Objeto FOENCIMENTO DE CHÁ MATE, EMBALAGEM A GRANEL, ERVA MATE TOSTADO, CONSTITUÍDO DE FOLHAS NOVAS DE ERVA MATE, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, FECHADO, CONTENDO CLASSIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, COM PRAZO DE VALIDADE NÃO INFERIOR A 15 (QUINZE) MESES DA DATA DE ENTREGA. CAIXA COM 250 G.
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2024
Vig. Fim 29/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2024 00028/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001082-46.2024.6.12.8000 29/05/2024 29/05/2025 10.600,00 1 10.600,00
05/02/2025 00024/2025 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 29/5/2025 A 29/5/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021; B) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM VISTAS AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO TERMO CONTRATUAL N. 28/2024, FACE A MAJORAÇÃO DO VALOR DO ITEM 4 - CHÁ MATE, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI N. 14.133/2021. C) A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, PARA O ACRÉSCIMO DE 1.000 (MIL) UNIDADE DE CHÁ MATE, O QUE PERFAZ 25% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ATUALIZADO, NOS TERMOS DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA "B" C/C ART. 125, AMBOS DA LEI N. 14.133/2021. 29/05/2025 29/05/2026 14.900,00 1 14.900,00
27/05/2026 00027/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL – 29/5/2026 A 29/5/2027 29/05/2026 29/05/2027 14.900,00 1 14.900,00
13/08/2026 00022/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM 4,64% - IPCA JUN/2026 29/05/2024 29/05/2027 15.600,00 1 15.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material CHÁ ALIMENTAÇÃO 5000 3.12 15600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª APOSTILA - REAJUSTE 61.15 KB 14/08/2026 14:45:44
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo