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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 25045.001510/2023-11
Objeto O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de motorista de veículos leves e motoristas de vans, para fins de atendimento às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.065.761,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.065.761,76
Valor Acumulado R$ 164.921.252,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.001510/2023-11 05/06/2024 05/06/2025 5.659.074,84 1 5.659.074,84
03/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 11/2024, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 7/6/2024, INÍCIO DA CONTRATAÇÃO DOS COLABORADORES, CONSIDERANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/MT, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE N.º MT000231/2024, BEM COMO ANÁLISE DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS APRESENTADAS PELA CONTRATADA, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, SEM FORNECIMENTO DE AUTOMÓVEL, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL E LOCADOS DO DSEI ARAGUAIA. 05/06/2024 05/06/2025 6.090.332,16 1 6.090.332,16
03/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024, SERVIÇO CONTINUADO DE MÃO DE OBRA, CATEGORIA MOTORISTA, QUE SÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25045.001510/2023-11, FIRMADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA - DSEI, E A EMPRESA LIMTEC SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. 06/06/2025 06/06/2026 6.090.332,16 1 6.090.332,16
25/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento 1.1. 1. O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA QUARTA DO PREÇO - ITEM 1.4. E RATIFICAR TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (0048142612) ATRAVÉS DO PRESENTE INSTRUMENTO RETIFICA-SE O PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 2.2. ONDE SE LÊ: R$ 507.527,68 (QUINHENTOS E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), VALOR MENSAL ESTIMADO; 2.3. LEIA-SE: R$ 506.469,82 (QUINHENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA TERMO DE APOSTILAMENTO 2 (0052909421) SEI 25045.001510/2023-11 / PG. 1 E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONSTA NA TABELA 3 CONSOLIDADE DO PRIMEIRTO TERMO ADITIVO - 0048142612. 2.4. ONDE SE LÊ: R$ 6.090.332,16 (SEIS MILHÕES, NOVENTA MIL E TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), VALOR ESTIMADO GLOBAL; 2.5. LEIA-SE: R$ 6.077.639,04 (SEIS MILHÕES, SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), VALOR ESTIMADO GLOBAL, CONFORME CONSTA NA TABELA 3 CONSOLIDADA. 06/06/2025 06/06/2026 6.077.639,04 1 6.077.639,04
29/05/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 123/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1/1/2025. 05/06/2024 06/06/2026 6.555.035,04 1 6.555.035,04
06/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2024 POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 6/6/2026 ATÉ 5/6/2027, PODENDO SE PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/06/2026 05/06/2027 6.555.035,04 1 6.555.035,04
03/08/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento 1.1. O TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO NÚMERO DE REGISTRO NO MTE MT000162/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS PARTIR DE 1/1/2026. 05/06/2024 05/06/2027 7.065.761,76 1 7.065.761,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2024NE000149 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.414.044,10 0,00 131.886,56 1.282.157,54 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000014 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.358.511,52 0,00 0,00 3.358.511,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000200 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 902.492,41 158.303,83 744.188,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000110 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 972.169,90 0,00 0,00 972.169,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000147 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 170.117,47 0,00 0,00 170.117,47 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000176 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.752.801,04 0,00 0,00 1.752.801,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000245 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.043.774,54 520.360,76 92.642,50 430.771,28 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000021 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.753.079,56 28,23 0,00 2.753.051,33 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000107 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 519.881,18 0,07 0,00 519.881,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000153 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.050.140,85 0,81 171.184,73 1.878.955,31 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000192 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 33.157,97 33.157,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000981 2026-08-07 25045.001510/2023-11 2026-08-14 40735.00
4676 2026-08-14 25045.001510/2023-11 2026-08-14 23697.78
4677 2026-08-14 25045.001510/2023-11 2026-08-14 142186.68
4678 2026-08-14 25045.001510/2023-11 2026-08-14 23697.78
4679 2026-08-14 25045.001510/2023-11 2026-08-14 128417.98
4680 2026-08-14 25045.001510/2023-11 2026-08-14 228813.26
000984 2026-08-26 25045.001510/2023-11 2026-08-27 48172.50
4672 2026-08-12 25045.001510/2023-11 2026-08-20 310526.16
4728 2026-09-02 25045.001510/2023-11 2026-09-14 128417.98
997 2026-09-16 25045.001510/2023-11 2026-09-17 49658.50
4725 2026-09-02 25045.001510/2023-11 2026-09-14 23697.78
4726 2026-09-02 25045.001510/2023-11 2026-09-14 142186.68
4727 2026-09-02 25045.001510/2023-11 2026-09-14 23697.78
4729 2026-09-02 25045.001510/2023-11 2026-09-14 228813.26
3586 2025-07-02 25045.001510/2023-11 2025-07-03 471393.28
3305 2025-03-05 25045.001510/2023-11 2025-03-17 438037.57
3367 2025-04-01 25045.001510/2023-11 2025-04-01 438037.57
804 2025-03-31 25045.001510/2023-11 2025-04-02 24092.00
805 2025-04-11 25045.001510/2023-11 2025-04-22 17593.50
810 2025-04-30 25045.001510/2023-11 2025-04-30 36772.00
3439 2025-05-06 25045.001510/2023-11 2025-05-08 471393.28
816 2025-05-15 25045.001510/2023-11 2025-05-16 34481.40
3497 2025-05-30 25045.001510/2023-11 2025-06-12 229821.80
4339 2026-04-14 25045.001510/2023-11 2026-04-14 212370.72
836 2025-07-24 25045.001510/2023-11 2025-07-25 20418.40
000828 2025-07-09 25045.001510/2023-11 2025-07-11 42643.80
840 2025-08-11 25045.001510/2023-11 2025-08-13 31238.10
3735 2025-09-02 25045.001510/2023-11 2025-09-03 471393.28
842 2025-08-22 25045.001510/2023-11 2025-09-01 24549.60
3821 2025-10-10 25045.001510/2023-11 2025-10-10 471393.28
844 2025-10-02 25045.001510/2023-11 2025-10-15 25950.10
845 2025-10-24 25045.001510/2023-11 2025-10-28 48649.50
3868 2025-11-03 25045.001510/2023-11 2025-11-03 471393.28
872 2025-12-29 25045.001510/2023-11 2026-01-07 23321.50
3930 2025-12-04 25045.001510/2023-11 2025-12-04 471393.28
859 2025-12-12 25045.001510/2023-11 2025-12-12 26025.80
4048 2026-01-13 25045.001510/2023-11 2026-01-13 470335.52
922 2026-02-19 25045.001510/2023-11 2026-02-20 1300.00
921 2026-02-19 25045.001510/2023-11 2026-02-19 22832.80
927 2026-03-04 25045.001510/2023-11 2026-03-05 17476.50
936 2026-03-13 25045.001510/2023-11 2026-03-16 2600.00
4262 2026-03-16 25045.001510/2023-11 2026-03-16 20375.26
4263 2026-03-16 25045.001510/2023-11 2026-03-16 110466.14
4261 2026-03-16 25045.001510/2023-11 2026-03-16 122251.56
4335 2026-04-14 25045.001510/2023-11 2026-04-14 21984.86
4264 2026-03-16 25045.001510/2023-11 2026-03-16 196867.30
000939 2026-03-17 25045.001510/2023-11 2026-03-18 66239.00
943 2026-03-27 25045.001510/2023-11 2026-03-27 25294.00
4337 2026-04-14 25045.001510/2023-11 2026-04-14 21984.86
4316 2026-04-10 25045.001510/2023-11 2026-04-29 519881.91
4317 2026-04-10 25045.001510/2023-11 2026-04-29 72936.60
4419 2026-05-07 25045.001510/2023-11 2026-05-11 21984.86
4420 2026-05-07 25045.001510/2023-11 2026-05-11 131909.16
4421 2026-05-11 25045.001510/2023-11 2026-05-11 21984.86
4422 2026-05-07 25045.001510/2023-11 2026-05-11 119171.32
4423 2026-05-07 25045.001510/2023-11 2026-05-11 212370.72
944 2026-04-09 25045.001510/2023-11 2026-05-20 27639.50
4495 2026-06-02 25045.001510/2023-11 2026-06-03 212370.72
4491 2026-06-02 25045.001510/2023-11 2026-06-03 21984.86
4492 2026-06-02 25045.001510/2023-11 2026-06-03 131909.16
4493 2026-06-02 25045.001510/2023-11 2026-06-03 21984.86
4494 2026-06-02 25045.001510/2023-11 2026-06-03 119171.32
956 2026-06-15 25045.001510/2023-11 2026-06-15 32343.50
962 2026-06-30 25045.001510/2023-11 2026-06-30 43454.00
786 2024-12-16 25045.001510/2023-11 2025-01-22 27262.50
795 2025-02-18 25045.001510/2023-11 2025-02-19 26501.50
3255 2025-02-04 25045.001510/2023-11 2025-02-17 438037.57
791 2025-01-22 25045.001510/2023-11 2025-03-11 32968.00
3498 2025-05-30 25045.001510/2023-11 2025-06-05 100067.13
3519 2025-06-03 25045.001510/2023-11 2025-06-04 471393.28
817 2025-06-17 25045.001510/2023-11 2025-06-23 42312.00
3665 2025-08-01 25045.001510/2023-11 2025-08-01 471393.28
843 2025-09-16 25045.001510/2023-11 2025-09-16 29124.10
851 2025-11-10 25045.001510/2023-11 2025-11-11 24317.00
854 2025-11-28 25045.001510/2023-11 2025-12-04 25994.70
4144 2026-02-10 25045.001510/2023-11 2026-02-13 470335.52
4260 2026-03-16 25045.001510/2023-11 2026-03-16 20375.26
4336 2026-04-14 25045.001510/2023-11 2026-04-14 131909.16
4338 2026-04-14 25045.001510/2023-11 2026-04-14 119171.32
4585 2026-07-08 25045.001510/2023-11 2026-07-10 21984.86
4586 2026-07-08 25045.001510/2023-11 2026-07-10 131909.16
4587 2026-07-08 25045.001510/2023-11 2026-07-10 21984.86
4588 2026-07-08 25045.001510/2023-11 2026-07-10 119171.32
4589 2026-07-08 25045.001510/2023-11 2026-07-10 212370.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 5 110964.24 554821.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 17 263818.32 4484911.4400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 233254.8 233254.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 252818.16 252818.1600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 6 70464 422784.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 281622.72 563245.4400
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 2 21600 43200.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.427.121-** MANOEL VICENTE DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Substituto
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo