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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA
Processo 25039.000299/2023-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM).
Informações Complementares A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSI...
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.950.702,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.950.702,56
Valor Acumulado R$ 105.341.137,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25039.000299/2023-91 05/06/2024 05/06/2025 38.288.657,16 14 2.873.819,52
05/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021, ARTIGO: 28, INCISO I. VIGÊNCIA: 05/06/2025 A 05/06/2026. VALOR TOTAL: R$ 2.950.702,56. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. 05/06/2025 05/06/2026 2.950.702,56 1 2.950.702,56
03/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 05/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS ATRAVÉS DE POSTOS DE PILOTO FLUVIAL (COM GRATIFICAÇÃO DE COMANDO E PRATICAGEM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DSEI-MRSA. 05/06/2026 05/06/2027 2.950.702,56 1 2.950.702,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257029 2025NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.443.316,42 0,00 0,00 1.443.316,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2024NE000086 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.644.463,34 239.484,96 49.166,27 1.355.812,11 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2025NE000108 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 983.567,36 0,08 0,00 983.567,28 0,08 0,00 0,00 0,08
257029 2025NE000175 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 38.441,52 0,00 0,00 38.441,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2025NE000192 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.891,88 0,00 50.284,89 195.606,99 0,00 0,00 0,00 50.284,89
257029 2026NE000005 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.598.542,34 11.657,73 245.891,88 1.340.992,73 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2026NE000087 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 245.891,88 0,08 0,00 245.891,80 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2026NE000160 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 734.675,76 108.533,45 18.441,89 607.700,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
245 2026-08-04 25039.000110/2026-11 2026-08-04 245891.88
281 2026-09-02 25039.000299/2023-91 2026-09-03 245891.88
323 2026-10-02 25039.000299/2023-91 2026-10-09 245891.88
206 2026-07-02 25039.000299/2023-91 2026-07-08 245891.88
20250000000000018 2025-02-03 25039.000299/2023-91 2025-02-05 239484.96
202.500000000002 2025-01-08 25039.000299/2023-91 2025-02-04 239484.96
66 2025-03-07 25039.000299/2023-91 2025-03-10 239484.96
93 2025-04-03 25039.000299/2023-91 2025-04-03 239484.46
120 2025-05-05 25039.000299/2023-91 2025-05-16 239484.96
146 2025-06-03 25039.000299/2023-91 2025-06-05 239484.96
208 2025-08-04 25039.000299/2023-91 2025-08-07 245891.88
183 2025-07-02 25039.000299/2023-91 2025-07-03 245891.88
238 2025-09-01 25039.000299/2023-91 2025-09-02 245891.88
267 2025-09-17 25039.000299/2023-91 2025-09-23 38441.52
271 2025-10-02 25039.000299/2023-91 2025-10-08 245891.88
330 2025-11-03 25039.000299/2023-91 2025-11-07 245891.88
365 2025-12-03 25039.000299/2023-91 2025-12-03 245891.88
34 2026-02-03 25039.000299/2023-91 2026-02-04 245891.88
02 2026-01-07 25039.000299/2023-91 2026-03-05 245891.88
68 2026-03-05 25039.000299/2023-91 2026-03-05 245891.88
96 2026-04-01 25039.000299/2023-91 2026-04-01 245891.88
132 2026-05-04 25039.000299/2023-91 2026-05-05 245891.88
182 2026-06-11 25039.000299/2023-91 2026-06-19 245891.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRATICAGEM - FLUVIAL / MARÍTIMA 12 245891.88 2950702.5600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.126.062-** JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo