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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GPA
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria SERVIÇOS DE TIC
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 23000.002065/2019-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÓVEL PESSOAL - SMP ( MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL ( LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 01/02/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 167.171,06
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.930,92
Valor Acumulado R$ 985.048,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.002065/2019-11 01/02/2019 01/02/2021 216.836,26 12 18.069,69
29/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do CONTRATO 06/2019, e consignar o valor na dotação orçamentária específica das despesas decorrentes. 01/02/2021 01/02/2022 141.283,62 1 141.283,62
23/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO: A) A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2019 A JANEIRO/2020, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 0,3500 % (ZERO VÍRGULA TRÊS MIL E QUINHENTOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE R$ 282.567,25 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 141.283,62 (CENTO E QUARENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA 12 (DOZE MESES), REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), PARA R$ 283.556,24 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 141.778,13 (CENTO E QUARENTA E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PARA 12 (DOZE MESES) E, B) A PARTIR DE 29 DE JANEIRO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2020 A JANEIRO/2021, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 1,4600 % (UM VÍRGULA QUATRO MIL E SEISCENTOS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), PARA R$ 287.696,17 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 143.848,06 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA 12 (DOZE MESES), 01/02/2019 01/02/2022 226.221,33 1 226.221,33
26/01/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06/2019, E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES. 01/02/2022 01/02/2023 143.763,87 12 11.980,32
19/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O CONTRATO Nº 06/2019 (SEI 1414600), EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, A PARTIR DE 29/01/2022, CORRESPONDENDO À VARIAÇÃO DE 16,2116% (DEZESSEIS VÍRGULA DOIS MIL CENTO E DEZESSEIS POR CENTO) PASSANDO O VALOR GLOBAL, REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES), DE R$ 287.696,17 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 143.848,06 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), PERÍODO DE 12 (DOZE MESES), PARA R$ 334.336,34 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO MESES) E R$ 167.168,17 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), PERÍODO DE 12 (DOZE MESES). 01/02/2019 01/02/2023 167.171,06 12 13.930,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2019NE800247 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2019NE800217 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800150 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 135.514,21 112.320,36 0,00 23.193,85 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2020NE800152 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.769,42 5.769,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000134 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.074,43 0,00 0,00 90.255,32 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2021NE000133 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.773,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000051 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.476,59 0,00 0,00 43.476,59 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000081 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.268,92 0,00 0,00 33.268,92 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000138 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.571,07 0,00 0,00 0,00 43.142,14 21.571,07 21.571,07 0,00
150004 2023NE000006 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.781,70 7.441,85 0,00 6.339,85 7.441,85 7.441,85 7.441,85 0,00
150004 2022NE000002 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150004 2022NE000037 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 64.759,00 0,00 0,00 13.508,16 94.192,35 42.941,51 42.941,51 8.309,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-05-01 1412.84
Seguro Garantia 2023-02-01 1438.48
Seguro Garantia 2023-02-01 1671.68
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 470000 0.0355 16683.2610
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2100 0.1315 276.2151
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2404 0.1302 312.8881
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2404 0.1302 312.8881
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2404 0.1302 312.8881
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 144 0.0001 0.0170
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 244656 0.0278 6802.7579
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 368021 0.0278 10232.9711
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 185775 0.0278 5165.5482
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 360 10.6489 3833.5997
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 3000 23.1318 69395.2500
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 120 79.0384 9484.6092
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 480 8.8741 4259.5550
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 360 17.7481 6389.3326
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 240 0.0592 14.1985
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 189612 0.0355 6730.5244
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 500000 0.0355 17748.1500
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 259644 0.0355 9216.4013
Prepostos
CPF Nome
***.029.641-** FERNANDA DE PAULA E SILVA ARRUDA
***.487.741-** ROBERTA JERÔNIMO GONSO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.536.581-** ULYSSES DA ROCHA REZENDE Gestor Substituto
***.905.361-** WANDERLEY WELDER DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.778.871-** DEUSDETH MOURA MENDES Fiscal Técnico
***.554.051-** SEVERINO BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR Gestor
***.033.581-** ALONSO CLAUDIO PEREIRA DA SILVA BRITO Fiscal Requisitante
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo Substituto
***.681.451-** VIRGILIO ERNESTO MARTINS NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.255.771-** BEATRIZ CARVALHO SALES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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