Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Número da Compra 00053/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.593.524/0001-82 - BRASILRECRUTA MAO DE OBRA LTDA
Processo 21181.001932/2022-82
Objeto Contratação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de Tratador de Animais, Técnico em Bioterismo e Auxiliar de Logística, mediante o regime de empreitada por preço global, para atender de forma contínua as demandas do LFDA/MG sob o regime de execução indireta prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2024
Vig. Fim 10/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 461.898,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 461.898,12
Valor Acumulado R$ 13.228.078,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2024 00012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21181.001932/2022-82 10/06/2024 10/06/2025 324.842,16 1 324.842,16
03/06/2025 00023/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO EM DECORRÊNCIA DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2024, PARA OS POSTOS DE TRATADOR DE ANIMAIS E TÉCNICO EM BIOTERISMO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO JUNTO AO MTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº MG004479/2024 EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL, BEM COMO A REVISÃO DOS PREÇOS EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS CUSTOS. 10/06/2025 10/06/2026 394.721,88 1 394.721,88
19/08/2025 00036/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021 , EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: 1.2.1. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO DO INSS PREVISTO NO SUBMÓDULO 2.2: ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS (GPS), FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONFORME ART. 9º-A DA LEI Nº 12.546/2011. 1.2.2. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), CONFORME O ART. 9º-A. DA LEI Nº 12.546/2011 19/08/2025 10/06/2026 408.178,92 1 408.178,92
21/10/2025 00052/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A SUPRESSÃO DO POSTO DE AUXILIAR DE LOGÍSTICA, CORRESPONDENTE À APROXIMADAMENTE 18,06% (DEZOITO VÍRGULA ZERO SEIS POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 2025. 01/11/2025 10/06/2026 334.497,00 1 334.497,00
13/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a REPACTUAÇÃO dos preços decorrente da Homologação junto ao MTE da Convenção Coletiva de Trabalho nº MG004452/2025 em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato Original e REVISÃO dos valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021 , em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. 13/02/2026 10/06/2026 380.215,92 1 380.215,92
27/04/2026 00016/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE TRATADOR DE ANIMAIS E TÉCNICO EM BIOTERISMO, CONFORME O OBJETO DO CONTRATO Nº 12/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 27/04/2026 10/06/2026 380.215,92 1 380.215,92
08/06/2026 00027/2026 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência conforme Cláusula Segunda do Contrato Original. 10/06/2026 10/06/2027 380.215,92 1 380.215,92
07/07/2026 00040/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. 07/07/2026 10/06/2027 388.216,20 1 388.216,20
10/07/2026 00042/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DO VALOR APRESENTADO NA CLAÚSULA SEGUNDA - PREÇO DO TERMO ADITIVO Nº 40/2026 (54155570). 10/07/2026 10/06/2027 461.898,12 1 461.898,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130058 2024NE000360 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 92.668,46 1.562,24 3.418,79 87.687,43 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000502 ORGANICOS - APOIO DESENV.CONTR.AGRICULTURA PRO-ORGANICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.070,10 27.070,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.465,71 0,00 0,00 264.465,71 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000007 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.699,21 0,00 0,00 90.699,21 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2024NE000224 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.547,12 0,00 0,00 59.547,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2025NE000185 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 135.350,50 27.766,89 0,00 107.583,61 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000054 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.759,83 0,00 0,00 76.759,83 0,00 0,00 0,00 0,00
130058 2026NE000122 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.258,64 98.992,85 4.086,72 115.179,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
879 2026-08-03 21181.001932/2022-82 2026-08-06 32478.34
902 2026-09-04 21181.001932/2022-82 2026-09-09 32224.42
917 2026-10-02 21181.001932/2022-82 2026-10-06 31557.67
862 2026-07-06 21181.001932/2022-82 2026-07-08 31430.68
269/2024 2024-10-09 21181.001932/2022-82 2024-10-17 26700.65
158/2024 2024-07-10 21181.001932/2022-82 2024-07-26 18060.55
190/2024 2024-08-06 21181.001932/2022-82 2024-08-21 26244.03
243/2024 2024-09-19 21181.001932/2022-82 2024-09-23 26700.65
316/2024 2024-11-12 21181.001932/2022-82 2024-11-22 26851.04
350/2024 2024-12-05 21181.001932/2022-82 2024-12-05 26399.91
381/2024 2025-01-08 21181.001932/2022-82 2025-01-17 26700.65
419 2025-02-04 21181.001932/2022-82 2025-02-20 26156.53
454/2025 2025-03-03 21181.001932/2022-82 2025-03-19 26176.70
496 2025-04-03 21181.001932/2022-82 2025-04-17 26261.05
533 2025-05-08 21181.001932/2022-82 2025-05-20 25314.95
2025/568 2025-06-06 21181.001932/2022-82 2025-06-12 26371.61
612 2025-07-08 21181.001932/2022-82 2025-07-14 30191.38
632 2025-07-21 21181.001932/2022-82 2025-07-23 61631.70
634 2025-08-05 21181.001932/2022-82 2025-08-14 32381.02
2025/670 2025-09-08 21181.001932/2022-82 2025-09-11 6503.22
2025/671 2025-09-08 21181.001932/2022-82 2025-09-11 29260.74
701 2025-10-09 21181.001932/2022-82 2025-10-16 28861.85
716 2025-11-04 21181.001932/2022-82 2025-11-11 27666.91
737 2025-12-09 21181.001932/2022-82 2025-12-15 27203.35
748 2026-01-06 21181.001932/2022-82 2026-01-08 27548.39
774 2026-02-05 21181.001932/2022-82 2026-02-13 27548.39
792 2026-03-12 21181.001932/2022-82 2026-03-17 30931.28
802 2026-03-20 21181.001932/2022-82 2026-03-31 7619.82
809 2026-04-06 21181.001932/2022-82 2026-04-14 31684.66
828 2026-05-06 21181.001932/2022-82 2026-05-11 30037.39
847 2026-06-05 21181.001932/2022-82 2026-06-08 31430.68
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 22758.78 273105.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 6140.16 73681.9200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 9592.57 115110.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.588.706-** CAROLINA COELHO DE ABREU Responsável no Setor de Contratos
***.731.036-** SANDRA APARECIDA DE AZEVEDO Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 71.95 KB 13/07/2026 08:42:22
Termo Aditivo 85.98 KB 08/07/2026 08:48:30
Termo Aditivo 71.43 KB 09/06/2026 08:51:22
Termo Aditivo 67.93 KB 19/02/2026 07:46:14
Termo Aditivo 63.66 KB 23/10/2025 08:44:23
Termo Aditivo 67.40 KB 20/08/2025 08:43:41
Termo Aditivo 78.46 KB 04/06/2025 08:51:14
12/2024 356.75 KB 31/07/2024 11:21:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo