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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
320084 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E INOVAÇAO/MME
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 48340.006638/2018-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL,LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2019
Vig. Fim 12/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 216.423,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.035,32
Valor Acumulado R$ 1.121.036,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48340.006638/2018-67 13/03/2019 13/03/2021 329.111,80 1 329.111,80
09/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2019-MME-TELEFÔNICA BRASIL S.A. A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; B)APLICAR O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO – STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO INSTRUMENTO ORIGINAL E SEUS ANEXOS - NO PERCENTUAL DE 9,10%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO/2019 A OUTUBRO/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D), DA LEI N° 8.666/93. VALOR BIANUAL/ESTIMADO R$ 359.077,04. VIGÊNCIA : 13.03.2021 A 13.03. 2023. DATA DE ASSINATURA: 09.03.2021. 13/03/2021 13/03/2023 359.077,04 12 29.923,09
10/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo A) PROMOVER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME; B) PROCESSAR O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS DA CONTRATAÇÃO - NO PERCENTUAL DE 20,54%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST/ANATEL), ACUMULADO NO PERÍODO DE FEV/2021 A JAN/2023. 13/03/2023 13/03/2024 216.423,83 12 18.035,32
13/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2019-MME, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 14/03/2024 A 12/03/2025. 14/03/2024 12/03/2025 216.423,83 12 18.035,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320084 2024NE000015 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2023NE000085 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.465,58 0,00 0,00 8.465,58 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800599 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800037 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2022NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.323,12 0,00 0,00 52.952,69 6.370,43 0,00 0,00 6.370,43
320004 2021NE000040 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.658,80 0,00 0,00 44.572,49 32.542,26 0,00 0,00 11.455,95
320004 2023NE000045 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.300,00 12.864,00 0,00 39.436,00 12.864,00 1.898,34 1.898,34 10.965,66
320004 2016NE800598 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800036 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000044 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2024NE000049 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.571,80 0,00 0,00 8.571,80 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2024NE000009 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.000,00 20.668,56 503,78 4.827,66 0,00 0,00 0,00 0,00
320084 2025NE000006 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.088,94 6.983,12 0,00 2.105,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
13927754 2024-12-28 48340.006638/2018-67 2025-01-14 3391.08
13931634 2024-12-28 48340.006638/2018-67 2025-01-14 995.43
13907051/11/2024 2024-11-28 48340.006638/2018-67 2025-04-23 3406.37
1941123442-0 2025-03-01 48340.006638/2018-67 2025-03-27 332.77
13949255/01/2025 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-23 769.43
13969707/02/2025 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-24 742.68
13907008/11/2024 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-24 995.43
13948349/01/2025 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-24 4206.72
13969709/02/2025 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-24 3242.97
13732226/02/2024 2025-04-08 48340.006638/2018-67 2025-04-24 995.43
1932778258-0 2025-07-14 48340.006638/2018-67 2025-07-17 260.94
1923577584-0 2025-07-14 48330.000270/2025-71 2025-07-17 266.81
48330.000115/2025 2025-07-14 48330.000273/2025-13 2025-07-17 285.05
1884567667-0 2025-07-14 48330.000278/2025-38 2025-07-17 301.78
1895258544-0 2025-07-14 48330.000113/2025-66 2025-07-17 312.81
1915163953-0 2025-07-14 48330.000115/2025-55 2025-07-17 244.86
13869059/09/2024 2026-01-21 48340.006638/2018-67 2026-02-10 995.43
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-06-13 3291.21
Seguro Garantia 2023-06-13 3590.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 960 38.6628 37116.2880
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 27081 0.0526 1424.4606
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 61054 0.0526 3211.4404
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1200 25.5122 30614.6400
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 45135 0.1052 4748.2020
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 763 30.1149 22977.6687
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 126893 0.0263 3337.2859
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 2160 9.1529 19770.2640
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 556 0.7233 402.1548
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 216131 0.0129 2788.0899
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 129679 0.0658 8532.8782
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 172905 0.0658 11377.1490
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 76317 0.0526 4014.2742
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1900 0.7233 1374.2700
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 600 69.7115 41826.9000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 318 0.7233 230.0094
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1521 0.7233 1100.1393
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 760.74 0.7233 550.2432
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 15825 0.079 1250.1750
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 18054 0.0526 949.6404
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 55985 0.079 4422.8150
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 114475 0.0526 6021.3850
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 63188.9997 0.1052 6647.4828
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 509 0.7234 368.2106
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1255 0.7233 907.7415
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 636 0.7233 460.0188
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.619.201-** ROBERTO BENVINDO DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.689.641-** FRANCISCO ALEXANDRE STECHER DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.113.041-** GISELIA MARQUES DE SOUZA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
3° Termo Aditivo 351.11 KB 14/03/2024 09:48:22
Extrato de publicação do 3° Termo Aditivo 700.61 KB 14/03/2024 09:48:04
Contrato 643.89 KB 28/07/2023 09:21:22
Extrato de publicação - CT 06-2019 187.78 KB 28/07/2023 09:20:38
Proposta Final 356.13 KB 28/07/2023 09:20:00
Extrato de publicação do 2° Termo Aditivo 693.10 KB 28/07/2023 09:18:22
2° Termo Aditivo 375.26 KB 28/07/2023 09:16:47
1° Termo Aditivo 395.09 KB 28/07/2023 09:15:48
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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