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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO73
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.740.606/0001-69 - DOMINI SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 53551.000129/2023-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO07.3), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS.
Informações Complementares
Vig. Início 10/06/2024
Vig. Fim 09/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.221,44
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 6.895,04
Valor Acumulado R$ 399.417,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2024 00081/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53551.000129/2023-42 10/06/2024 09/06/2026 157.105,23 42 6.045,81
24/06/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO073), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025/2026 (TO000024/2025), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025; EM RAZÃO DA VARIAÇÃO NO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025; E DEVIDO À NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO EM 12 MESES PARA O ITEM UNIFORME, A PARTIR DE 21 DE MAIO DE 2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2024 A 09 DE JUNHO DE 2026. 10/06/2024 09/06/2026 153.046,16 24 6.376,92
04/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 81/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE, A SEREM EXECUTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO TOCANTINS (UO073), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2026/2027 (TO000012/2026), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 10 DE JUNHO DE 2024 A 09 DE JUNHO DE 2026. 10/06/2024 09/06/2026 155.291,61 24 6.470,48
03/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 81/2024 - ANATEL POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A PARTIR DE 10 DE JUNHO DE 2026 A 9 DE JUNHO DE 2029, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 10/06/2026 09/06/2029 248.221,44 36 6.895,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2024NE000055 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.917,62 8.031,38 1.156,89 32.729,35 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2025NE000039 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.923,50 8.841,93 1.882,15 67.199,42 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.055,76 28.687,25 0,00 54.368,51 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1898 2026-08-24 53551.000129/2023-42 2026-08-25 6954.94
2009 2026-10-01 53551.000129/2023-42 2026-10-13 6954.94
1973 2026-09-23 53551.000129/2023-42 2026-09-24 6954.94
1783 2026-07-06 53551.000129/2023-42 2026-07-08 6954.94
1128 2025-11-25 53551.000129/2023-42 2025-11-27 6531.27
957 2025-09-15 53551.000129/2023-42 2025-09-16 6531.27
1203 2025-12-15 53551.000129/2023-42 2025-12-15 6531.27
362 2024-07-18 53551.000129/2023-42 2024-07-18 4185.15
385 2024-08-22 53551.000129/2023-42 2024-08-22 5844.28
411/2024 2024-09-24 53551.000129/2023-42 2024-09-24 5978.79
434 2024-10-10 53551.000129/2023-42 2024-10-10 5920.44
532 2024-12-20 53551.000129/2023-42 2024-12-20 5978.79
485 2024-11-21 53551.000129/2023-42 2024-11-21 5978.79
552 2025-01-17 53551.000129/2023-42 2025-01-17 5978.79
.597 2025-02-18 53551.000129/2023-42 2025-02-21 5978.79
637 2025-03-18 53551.000129/2023-42 2025-03-20 5978.79
697 2025-04-16 53551.000129/2023-42 2025-04-16 5978.79
759 2025-05-30 53551.000129/2023-42 2025-05-30 5978.79
813 2025-07-07 53551.000129/2023-42 2025-07-09 5978.79
843 2025-07-18 53551.000129/2023-42 2025-07-21 6531.27
895 2025-08-13 53551.000129/2023-42 2025-08-14 6531.27
1273 2026-01-16 53551.000129/2023-42 2026-01-20 6531.27
1351 2026-02-12 53551.000129/2023-42 2026-02-18 6531.27
1454 2026-03-23 53551.000129/2023-42 2026-03-24 6531.27
1550 2026-04-23 53551.000129/2023-42 2026-04-23 6531.27
1644 2026-05-21 53551.000129/2023-42 2026-05-21 6954.94
1731 2026-06-17 53551.000129/2023-42 2026-06-18 6954.94
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-09 7254.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 248221.44 248221.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.272.451-** GIULLIANO QUINAN Gestor
***.481.304-** ALEXSANDRO DOS SANTOS GOUVEIA Gestor Substituto
***.378.201-** ELZA MARIA ALVES Fiscal Administrativo Substituto
***.451.551-** MARIA TEREZA ROSA MARTINS Fiscal Técnico
***.230.411-** SAMYRA MARTINS DE CASTRO Fiscal Técnico Substituto
***.706.191-** SÉRGIO VILARINHO PIRES Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo