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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGAL
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA
Processo 23000.010852/2023-13
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRADUÇÃO-INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA PARA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E VICE-VERSA, DE FORMA SIMULTÂNEA OU CONSECUTIVA, EM FORMATO ESCRITO, FILMADO OU ORALIZADO, E DESTINA-SE À GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES SURDOS QUE ATUAM NESTE MINISTÉRIO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares O PRESENTE TERMO ADITIVO PRODUZIRÁ EFEITOS A PARTI...
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.805.599,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 150.466,66
Valor Acumulado R$ 3.542.398,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/06/2024 00014/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.010852/2023-13 05/06/2024 05/06/2025 1.805.599,96 12 150.466,66
28/04/2025 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024 DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 04/06/2026 05/06/2024 05/06/2026 1.931.398,56 1 1.931.398,56
04/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/06/2025 ATÉ 05/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/06/2025 05/06/2026 1.873.713,36 12 156.142,78
05/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 14/2024 (SEI Nº 4930335), DE ACORDO COM A PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 5682327), ATÉ O TERMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 04/06/2025, CONFORME DETALHADO ABAIXO: A PAR'R DE 01/01/2025, EM CONFORMIDADE COM A DATA BASE DA CATEGORIA EM 01/01/2025, DEVIDO AO REAJUSTE DOS SALÁRIOS EM 5% (CINCO POR CENTO) E DO BENEECIO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLE'VA DE TRABALHO, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO/MTE, EM 30/01/2025, SOB O Nº. DF000042/2025 (SEI Nº 5682319), FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10, E SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMPORARIO, PREST SERVICOS E SERV TERCEIRIZAVEIS DO DFSINDISERVICOS/DF, CNPJ N. 00.530.626/0001-00, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 150.462,48 (CENTO E CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ R$ 156.142,78 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) 05/06/2024 05/06/2025 1.805.599,96 1 1.805.599,96
07/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06/06/2026 ATÉ 05/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 06/06/2026 05/06/2027 1.805.599,96 12 150.466,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2024NE000260 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 649.710,46 243.559,57 26.481,83 379.669,06 243.559,57 149.775,87 149.775,87 120.265,53
150002 2024NE000261 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 42.788,38 30.000,00 0,00 12.788,38 30.000,00 20.121,16 20.121,16 9.878,84
150002 2025NE000129 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.164,53 0,00 0,00 10.164,53 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2025NE000127 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.358.122,22 139.851,02 28.903,08 1.189.368,12 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000076 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 711.783,21 235.408,66 0,00 476.374,55 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000077 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 182.407,52 182.407,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000225 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 452.223,59 0,00 0,00 452.223,59 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000226 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000381 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
150002 2026NE000380 VJJ06B0100N - GEST SECADI - ATENDER DESPESAS ADMINISTRATIVA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9262 2026-08-25 23000.010852/2023-13 2026-08-25 112165.65
9205 2026-07-16 23000.010852/2023-13 2026-07-16 122589.96
9301 2026-09-23 23000.010852/2023-13 2026-09-23 121339.05
7906 2025-01-27 23000.010852/2023-13 2025-01-27 89009.42
8020 2025-02-25 23000.010852/2023-13 2025-02-26 96404.26
8126 2025-03-25 23000.010852/2023-13 2025-03-26 93593.59
8232 2025-04-25 23000.010852/2023-13 2025-04-25 100087.84
8487 2025-07-30 23000.010852/2023-13 2025-07-31 6175.28
8311 2025-05-22 23000.010852/2023-13 2025-05-22 103143.96
8400 2025-06-26 23000.010852/2023-13 2025-06-27 114234.88
8480 2025-07-22 23000.010852/2023-13 2025-07-24 110260.98
8558 2025-08-27 23000.010852/2023-13 2025-08-27 116275.21
8631 2025-09-23 23000.010852/2023-13 2025-09-24 113869.52
8675 2025-10-17 23000.010852/2023-13 2025-10-20 9945.26
8674 2025-10-17 23000.010852/2023-13 2025-10-20 118860.90
8761 2025-11-25 23000.010852/2023-13 2025-11-25 119081.85
8830 2025-12-18 23000.010852/2023-13 2025-12-18 117478.06
8847 2025-12-23 23000.010852/2023-13 2025-12-24 23857.26
8900 2026-01-23 23000.010852/2023-13 2026-01-23 111062.87
8969 2026-03-02 23000.010852/2023-13 2026-03-02 109459.08
8994 2026-03-18 23000.010852/2023-13 2026-03-18 109058.13
9097 2026-04-28 23000.010852/2023-13 2026-04-29 120284.70
9106 2026-05-13 23000.010852/2023-13 2026-05-14 1375303.00
9140 2026-06-02 23000.010852/2023-13 2026-06-02 115501.43
9175 2026-06-23 23000.010852/2023-13 2026-06-23 112582.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-09-04 90277.49
Seguro Garantia 2026-09-05 93685.67
Seguro Garantia 2026-09-05 93685.67
Seguro Garantia 2027-09-05 96569.93
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 8 45602.64 364821.1200
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 10 150110.16 1501101.6000
Serviço TRADUÇÃO / INTERPRETAÇÃO SIMULTÂNEA / CONSECUTIVA 8 8184.48 65475.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.315.771-** ALINE CAMILLA ROMÃO MESQUITA Fiscal Setorial Substituto
***.665.473-** MAYANA GOMES DE LIMA Fiscal Técnico
***.191.001-** SHIRLEY FARIAS NASCIMENTO Fiscal Técnico Substituto
***.605.021-** STEPHANIE LIMA MARTINS Fiscal Técnico Substituto
***.578.381-** RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.283.753-** ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA Gestor Substituto
***.514.881-** THIAGO NOBRE DE ALMEIDA Gestor
***.116.485-** MALENA MARIA SILVA DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.302.286-** JULIANA LOPES ANDRADE SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.315.771-** ALINE CAMILLA ROMÃO MESQUITA Fiscal Setorial Substituto
***.288.421-** ELIANE MARIA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo Nº 02/2026 1.70 MB 11/05/2026 11:25:44
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 14/2024 599.86 KB 21/10/2025 10:29:00
14/2024 178.23 KB 25/08/2025 14:21:44
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo