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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/05/2024
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90027/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 90027/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25044.000936/2019-73
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06/05/2024
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06/05/2025
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1.114.037,46
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1
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1.114.037,46
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20/12/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.2. SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 256,19 (DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.3. ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 7,16% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 79.817,73 (SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.4. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 90027/2024 (0040277572), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO CONTRATUAL; E 1.5 PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 60 DIAS.
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20/12/2024
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06/05/2025
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1.193.598,93
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1
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1.193.598,93
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07/04/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO SUBITEM 17.1. DO PROJETO BÁSICO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 E ART. 65, § 8O, DA LEI N.º 8.666/1993, ATUALIZANDO O VALOR INICIALMENTE PACTUADO EM 3,29%, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE INCC-DI/FGV PARA R$ 1.232.868,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 27/2024, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE CONTRATUAL.
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2025 A 06 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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07/05/2025
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06/05/2026
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1.232.868,40
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1
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1.232.868,40
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25/11/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE CUSTOS DA CONSTRUÇÃO - INCC/FGV, NO PERCENTUAL DE 6,48% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E OITO POR CENTO), PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.232.868,40 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.280.356,33 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 196/2025-CE/SESANI/CE/DSEI/SESAI/MS.
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06/05/2024
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06/05/2026
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1.280.356,33
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1
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1.280.356,33
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05/05/2026
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00003/2026
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR O PERCENTUAL DE 0,032% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 405,62 (QUATROCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) , NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR O PERCENTUAL DE 2,897% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 37.090,31 (TRINTA E SETE MIL, NOVENTA REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 27/2024, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO CONTRATUAL;
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 27/2024 POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07 DE MAIO DE 2026 A 02 DE NOVEMBRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993;
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 30 DIAS, NOS MOLDES DO ART. 57, § 1º, INCISO IV, DA LEI N.º 8.666/1993: E
EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS OS QUAIS TIVERAM QUANTITATIVOS ALTERADOS, REGISTRA-SE QUE O PERCENTUAL DO DESCONTO ORIGINAL ESTABELECIDO FOI DE 16,93% (DEZESSEIS VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO), BEM COMO QUE O DESCONTO, EM PERCENTUAL, ATINENTE AO PRESENTE TERMO ADITIVO RESTOU EM 17,88% (DEZESSETE VÍRGULA OITENTA E OITO POR CENTO), CONFORME DEMONSTRATIVO ANEXADO AOS AUTOS DO PROCESSO.
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07/05/2026
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02/11/2026
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1.317.041,02
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1
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1.317.041,02
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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257033
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2024NE000236
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-8 - SEM INFORMACAO
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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79.561,47
|
79.561,47
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
|
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257033
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2024NE000110
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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88.364,34
|
32.906,84
|
0,00
|
55.457,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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257033
|
2024NE000083
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-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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257033
|
2026NE000180
|
-
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
36.684,69
|
0,00
|
0,00
|
36.684,69
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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257033
|
2026NE000187
|
-
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
86.757,40
|
0,03
|
3.297,52
|
83.459,85
|
0,00
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0,00
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0,00
|
0,00
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