|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
10/06/2024
|
07712/2024
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 07712/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23430.000590/2024-91
|
10/06/2024
|
09/06/2025
|
44.784,00
|
23
|
1.872,00
|
|
05/05/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAR O VÍNCULO CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO PROCESSO SUAP Nº 23430.000562.2025-55, DO CONTRATO 07.712/2024 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES - UNIDADE JOSEFINA GIOVANA ROSSI E REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO PARA R$ 20.160,00
|
10/06/2025
|
09/06/2026
|
20.160,00
|
10
|
2.016,00
|
|
09/03/2026
|
07712/2024
|
Termo de Rescisão
|
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 07.712/2024, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CAMPUS CAPIVARI E A EMPRESA ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM, PROCESSO ORIGINAL Nº 23430.000590.2024-91.
PELO PRESENTE INSTRUMENTO O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO – CAMPUS CAPIVARI DO IFSP, AUTARQUIA FEDERAL DE ENSINO, CRIADA PELA LEI Nº 11.892, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, COM SEDE À RUA JOSEFINA GIOVANA ROSSI, 3985, EM CAPIVARI/SP, INSCRITO NO CNPJ Nº 10.882.594/0027-02, NESTE ATO REPRESENTADA PELO DIRETOR GERAL DO CAMPUS CAPIVARI, SR. CARLOS ROBERTO PAVIOTTI, MATRÍCULA SIAPE Nº 1933179, AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATOS MEDIANTE PORTARIA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA IFSP/GAB N° 1.372, DE 27 DE ABRIL DE 2018, DORAVANTE
DENOMINADO CONTRATANTE, VEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 07.712/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA ROGERIO GUEDES MENDES PAISAGISMO E JARDINAGEM, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 21.377.768/0001-59, SEDIADA NA RUA RUDNEI SCHONFELDER, N. 311, JARDIM GUAIBA, EM SOROCABA/SP, CEP 18077-100, REPRESENTADA, NESTE ATO, POR ROGERIO GUEDES MENDES, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 79, II, DA LEI Nº 8.666/93, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NOS DEMAIS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23430.000590.2024-91, E AINDA MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E
CONDIÇÕES A SEGUIR ESTABELECIDAS:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
AS PARTES RESOLVEM, DE COMUM ACORDO E NA MELHOR FORMA DE DIREITO, RESCINDIR, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO, O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, NOS TERMOS DA TABELA EM CONTRATO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O PRESENTE TERMO FUNDAMENTA-SE NO ART. 138, II, DA LEI Nº 14.133/2021, TENDO EM VISTA O PEDIDO DE
RESCISÃO AMIGÁVEL ENCAMINHADO PELA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E NOS DEMAIS FUNDAMENTOS EXTERNADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23430.000590.2024-91.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO
A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRESENTE TERMO DE RESCISÃO NA IMPRENSA OFICIAL É CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA A SUA EFICÁCIA, FICANDO A CARGO E AS EXPENSAS DA CONTRATANTE, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE O ART. 174 DA LEI. Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES.
INCUMBIRÁ AO CONTRATANTE DIVULGAR O PRESENTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NA FORMA PREVISTA NO ART. 94 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, BEM COMO NO RESPECTIVO SÍTIO OFICIAL NA INTERNET, EM ATENÇÃO AO ART. 91, CAPUT, DA LEI14.133, DE 2021, E NO ART. 8º, §2º, DA LEI Nº 12.527, DE 2011, C/C ART. 7º, § 3º, INCISO V, DO DECRETO Nº 7.724, DE 2012.
CLÁUSULA QUARTA – DA QUITAÇÃO
AS PARTES DECLARAM NADA A TER A EXIGIR, UMA DA OUTRA, EM RELAÇÃO A QUALQUER OBRIGAÇÃO ADVINDA DO CONTRATO ORA RESCINDIDO.
|
10/06/2024
|
09/03/2026
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
158712
|
2024NE000039
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
9.555,80
|
3.939,80
|
0,00
|
5.616,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
158712
|
2025NE000028
|
L0000P0100N - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
5.616,00
|
0,00
|
0,00
|
5.616,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
