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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2019
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SAA/CGCON
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH
Processo 25000.029914/2019-00
Objeto CESSÃO DE USO DE ÁREA, BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LOCALIZADOS NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “G”, TÉRREO DO EDIFÍCIO ANEXO, EM BRASÍLIA/DF, DESTINADOS A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE E LANCHONETE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 3.244.994,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00027/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0027/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.029914/2019-00 01/11/2019 01/11/2024 3.299.994,00 60 54.999,90
26/06/2022 00051/2022 Termo de Apostilamento REGISTRO DO REAJUSTE DO VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CESSÃO ONEROSA Nº 27/2019. A PARTIR DE 19/07/2022, COM O PERCENTUAL APLICADO DE 10,70 % (DEZ INTEIROS E SETENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU PARA R$ 88.700,06 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS) E O VALOR TOTAL PASSOU PARA R$ 5.322.003,60 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 01/11/2019 01/11/2024 3.299.994,00 60 54.999,90
22/09/2023 00058/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 19/07/2023, COM O PERCENTUAL DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE 07/2022 A 06/2023 E APLICADO DE 0,55% (CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), OS VALORES MÁXIMOS UNITÁRIOS DO CARDÁPIO; E A PARTIR DE 19/07/2023, COM O PERCENTUAL NEGATIVO DO IGP-M/FGV ACUMULADO NO PERÍODO DE 07/2022 A 06/2023 APLICADO DE -6,85 % (SEIS INTEIROS E OITENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO), A TAXA DE OCUPAÇÃO MENSAL, O VALOR MENSAL CONTRATADO PASSOU DE R$ 88.700,06 (OITENTA E OITO MIL E SETECENTOS REAIS E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 82.618,40 (OITENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR TOTAL PASSOU DE R$ 5.322.003,60 (CINCO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA R$ 4.957.104,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E QUATRO REAIS) 01/11/2019 01/11/2024 3.299.994,00 60 54.999,90
04/09/2024 00138/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 19/07/2023 COM O PERCENTUAL DO IGP-M/FGV ACUMULADO, O VALOR DO CONTRATADO SOFRERÁ UM REAJUSTAMENTO NO MONTANTE DE R$ 2.024,37 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO NO NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 84.642,77 (OITENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). 01/11/2019 01/11/2024 0,00 60 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.952.731-** ANDREA ALVES ARAUJO Fiscal Técnico
***.378.181-** FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.378.181-** FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE Fiscal Administrativo
***.952.731-** ANDREA ALVES ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
***.161.181-** IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA Autoridade Competente
***.560.781-** LUIZ TADEU VILLELA BLUMM Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 140.40 KB 12/03/2024 15:19:08
Apostilamento 222.45 KB 12/03/2024 15:19:08
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo