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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90066/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 321.715.871-72 - DARI NORBERTO SONNENBERG
Processo 10317.2023-2
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL COMERCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL, LOCALIZADO NA AVENIDA SIEGFRIED BUSS, Nº 1.243, E AV. MATO GROSSO, Nº 1.162, CENTRO, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, ANDAR TÉRREO.
Informações Complementares
Vig. Início 05/06/2024
Vig. Fim 05/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 190.099,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 3.168,32
Valor Acumulado R$ 172.560,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/06/2024 00024/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10317.2023-2 05/06/2024 05/06/2029 172.560,00 60 2.876,00
10/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 29ª ZONA ELEITORAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, DOS ATUAIS R$ 2.876,00 PARA R$ 3.035,03 REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCADORES, COM EFEITOS A PARTIR DE 10 DE MAIO DE 2025 05/06/2024 05/06/2029 182.101,80 60 3.035,03
17/07/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 05/06/2024 05/06/2029 190.099,20 60 3.168,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3168.32 190099.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.759.803-** ERISVALDO PEREIRA DE NOVAIS Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila nº 2 156.32 KB 21/07/2026 14:04:21
Termo de Apostila nº 1 145.17 KB 17/07/2025 11:09:12
Decisão DG 287.33 KB 11/06/2024 11:51:25
Contrato nº 24/2024 3.16 MB 11/06/2024 11:43:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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