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Órgão 91507 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
Unidade da Prestação do Serviço 070028 - TRE/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070028 - TRE/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 34.812.669/0001-08 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
Processo 0000202-48.2024.6.23.8000
Objeto COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TAL COMO PREVISTO NA RESOLUÇÃO/CNJ N.º 350/2020, PARA EFETIVAR A ATUAÇÃO DOS ACORDANTES NA CRIAÇÃO DE MECANISMOS CONTEMPORÂNEOS, DESBUROCRATIZADOS E ÁGEIS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS E DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PERMITINDO-SE A OBTENÇÃO DE RESULTADOS MAIS EFICIENTES, NOTADAMENTE PARA FACILITAR O ACESSO DO JURISDICIONADO AOS SERVIÇOS ELEITORAIS EM SEDES DE MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPÕEM DE ZONA ELEITORAL OU POSTO DE ATENDIMENTO, CONSUBSTANCIADO NA IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) NOS POSTOS AVANÇADOS DE ATENDIMENTO, DO PROGRAMA “JUSTIÇA CIDADÔ, INSTITUÍDOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA NOS MUNICÍPIOS DE AMAJARI, CANTÁ, CAROEBE, IRACEMA, NORMANDIA, SÃO JOÃO DA BALIZA, UIRAMUTà E NA VILA SANTA MARIA DO BOIAÇU (MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS), EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO/CNJ N.º 508/2023.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2024
Vig. Fim 11/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2024 00001/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000202-48.2024.6.23.8000 11/06/2024 11/06/2029 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo