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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/06/2024
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00012/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00190.109598/2023-14
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12/06/2024
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12/06/2025
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284.773,92
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1
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284.773,92
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24/12/2024
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00001/2024
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO DOS ATUAIS R$ 23.731,16 (VINTE E TRÊS MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA R$ 24.833,00 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), EM DECORRÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000690/2024, QUE REAJUSTOU O SALÁRIO VIGENTE DOS POSTOS EM PERCENTUAL DE 4,75%, BEM COMO ALTEROU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,00, SENDO DEVIDO O DESCONTO DE 1%, CONFORME PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024
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12/06/2025
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297.996,00
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1
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297.996,00
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11/03/2025
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00001/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS:
REVISAR A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB) (REONERAÇÃO DA FOLHA), ALTERANDO O PERCENTUAL DE 4,5% PARA 3,6%, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONSOANTE NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
REVISAR A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS, ALTERANDO O PERCENTUAL DE 0% PARA 5%, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, CONSOANTE NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
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11/03/2025
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12/06/2025
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304.729,44
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1
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304.729,44
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14/05/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS, A CONTAR DE 23/03/2025.
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/06/2025 ATÉ 12/06/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
REVISAR O CONTRATO PARA A RETIRADA CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN SEGES/MP Nº 05, DE 2017, A CONTAR DE 13/06/2025.
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13/06/2025
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12/06/2026
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284.773,92
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1
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284.773,92
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27/09/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000663/2025 (3789107), QUE REAJUSTOU O SALÁRIO VIGENTE DOS POSTOS NO PERCENTUAL DE 6%, BEM COMO ALTEROU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 29,50, SENDO DEVIDO O DESCONTO DE 1%, CONFORME PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA DA CONVENÇÃO COLETIVA, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2025. O VALOR ESTIMADO MENSAL DO CONTRATO PASSARÁ DE:
R$ 25.404,04 (VINTE E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1.1. DO 2º TERMO ADITIVO, PARA R$ 27.181,48 (VINTE E SETE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS NO PERÍODO DE 1º/05/2025 A 12/06/2025; E
R$ 25.153,24 (VINTE E CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), CONFORME SUBCLÁUSULA 2.1.2. DO 2º TERMO ADITIVO PARA R$ 26.915,64 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 13/06/2025.
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13/06/2025
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12/06/2026
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26.915,64
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1
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26.915,64
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30/12/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA “D”, E 134 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM RAZÃO DA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECEU REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA PREVISTA NOS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.
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01/01/2026
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12/06/2026
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330.085,92
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1
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330.085,92
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03/03/2026
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00004/2026
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Termo Aditivo
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REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA PREVISTO NOS SEUS TERMOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 23/03/2026. E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 13/06/2026 ATÉ 12/06/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
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13/06/2026
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12/06/2027
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330.162,24
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1
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330.162,24
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22/09/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
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22/09/2026
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12/06/2027
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336.704,64
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1
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336.704,64
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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370003
|
2024NE000211
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
43.507,10
|
19.775,94
|
2.242,59
|
21.488,57
|
19.775,94
|
6.457,07
|
6.457,07
|
15.561,46
|
|
370003
|
2025NE000037
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
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339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
316.746,72
|
27.262,26
|
6.749,44
|
282.735,02
|
27.262,26
|
346,62
|
346,62
|
33.665,08
|
|
370003
|
2024NE000153
|
202200 - GESTAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
114.890,16
|
14.823,76
|
22.544,60
|
77.521,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
370003
|
2026NE000012
|
200200 - SUSTENTACAO DE LOGISTICA
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
257.672,94
|
37.582,02
|
0,00
|
220.090,92
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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