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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00938/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 373067 - INCRA-CURITIBA/PR
Número da Compra 90026/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 54000.020597/2024-13
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM. 1.2. EXCLUI-SE DA DISTRIBUIÇÃO DE QUE TRATA O ITEM 1.1. DESTA CLÁUSULA, A PUBLICIDADE LEGAL DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE FEITA NOS ÓRGÃOS OU VEÍCULOS DE DIVULGAÇÃO OFICIAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 06/06/2024
Vig. Fim 06/06/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 72.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 72.000,00
Valor Acumulado R$ 72.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/06/2024 00938/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00938/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.020597/2024-13 06/06/2024 06/06/2029 72.000,00 1 72.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373067 2025NE000144 T21GD000601 - SUPORTE FINALISTICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 2.450,00 1.453,76 0,00 996,24 1.453,76 712,75 712,75 741,01
373067 2026NE000028 T21GD000602 - ATUALIZAR PI 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 3.000,00 2.307,90 0,00 692,10 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2026NE000093 T21GD000601 - SUPORTE FINALISTICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373067 2026NE000095 T21GD000701 - SPORTE FINALISTICO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8046858 2025-10-08 54000.020597/2024-13 2025-11-04 996.24
8052789 2026-02-10 54000.000412/2026-16 2026-02-11 692.10
8046964 2025-10-09 54000.020597/2024-13 2026-05-07 741.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL 1 72000 72000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo