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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413007 - ANATEL-PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413007 - ANATEL-PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00082/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413007 - ANATEL-PE
Número da Compra 90017/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 42.925.322/0001-91 - PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA
Processo 53532.003641/2023-79
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A ANATEL PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 24/09/2024
Vig. Fim 24/09/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.868,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.868,20
Valor Acumulado R$ 2.127.613,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2024 00082/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00082/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53532.003641/2023-79 24/09/2024 24/09/2029 38.998,80 1 38.998,80
23/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE, NO PERCENTUAL DE 4,91%, A PARTIR DE 01/05/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2024 A 01/05/2025, CONFORME CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 24/09/2024 24/09/2029 40.913,16 1 40.913,16
08/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS DA EMPRESA PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA. E ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL 24/09/2024 24/09/2029 40.913,16 1 40.913,16
25/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 82/2024/GR06/ANATEL (CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO PARA A UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA (UO062)), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2026, NO MONTANTE DE 4,45% (QUATRO VÍRGULA QUARENTA E CINCO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI, NO PERÍODO DE 1º DE MAIO DE 2025 A 1º DE MAIO DE 2026 24/09/2024 24/09/2029 42.868,20 1 42.868,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413007 2024NE000066 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.510,00 2.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2025NE000077 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.523,00 2.003,16 0,00 5.519,84 0,00 0,00 0,00 0,00
413007 2026NE000077 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.091,88 2.328,36 0,00 4.763,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
105 2026-07-24 53532.003641/2023-79 2026-07-28 683.39
112 2026-08-25 53532.003641/2023-79 2026-08-27 589.13
116 2026-09-24 53532.003641/2023-79 2026-09-29 601.50
085 2025-01-09 53532.003641/2023-79 2025-01-14 529.00
086 2025-01-09 53532.003641/2023-79 2025-01-14 720.94
087 2025-01-14 53532.003641/2023-79 2025-01-15 653.02
0114 2025-04-23 53532.003641/2023-79 2025-04-28 553.37
0113 2025-04-23 53532.003641/2023-79 2025-04-28 553.62
0115 2025-04-23 53532.003641/2023-79 2025-04-28 557.36
0116 2025-04-25 53532.003641/2023-79 2025-04-28 597.13
0125 2025-05-26 53532.003641/2023-79 2025-05-27 628.32
0128 2025-06-25 53532.003641/2023-79 2025-06-27 591.44
033 2025-08-05 53532.003641/2023-79 2025-08-07 617.82
048 2025-10-06 53532.003641/2023-79 2025-10-14 614.07
44 2025-09-02 53532.003641/2023-79 2025-09-04 574.28
049 2025-10-06 53532.003641/2023-79 2025-10-14 118.38
052 2025-10-27 53532.003641/2023-79 2025-10-29 667.67
00059 2025-11-25 53532.003641/2023-79 2026-07-07 604.46
082 2026-03-23 53532.003641/2023-79 2026-03-27 593.46
078 2026-02-23 53532.003641/2023-79 2026-02-25 578.33
072 2026-01-26 53532.003641/2023-79 2026-01-27 571.24
099 2026-06-23 53532.003641/2023-79 2026-06-30 582.16
059 2026-01-25 53532.003641/2023-79 2026-01-25 604.46
089 2026-04-30 53532.003641/2023-79 2026-05-06 580.51
094 2026-05-28 53532.003641/2023-79 2026-06-03 580.31
063 2025-12-23 53532.003641/2023-79 2025-12-26 595.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO - POLICROMÁTICO A4 ACIMA DE 40 PPM 1 42868.2 42868.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
***.750.054-** RODRIGO SOARES BARRETO Fiscal Técnico
***.505.917-** GREGORIEV ALDANO DE FRANCA FERNANDES Fiscal Técnico Substituto
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.045.634-** CLAUDIO MOONEN Gestor
***.753.984-** DIEGO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE PARISIO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo