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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00094/2024
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.830.793/0001-39 - MUNICIPIO DE ARAGUAINA
Processo 0004154-79.2024.5.10.8000
Objeto REGULAMENTAR, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES PELO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE PROMOVER O ACESSO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA AO SISTEMA PJE – PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO VIA WEBSERVICE, COM A FINALIDADE DE PROPICIAR A INTEROPERABILIDADE COM SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS, OBEDECENDO AO PADRÃO DO MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO (MNI) INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA CNMP/CNJ Nº 3, DE 16 DE ABRIL DE 2013, COM ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA RESOLUÇÃO N° 456/2022 E PELA RESOLUÇÃO CONJUNTA CNMP/CNJ N° 09/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 13/06/2024
Vig. Fim 13/06/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/06/2024 00094/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00094/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004154-79.2024.5.10.8000 13/06/2024 13/06/2025 0,00 1 0,00
13/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 094/2024 SERÁ ALTERADO PARA 10 (DEZ) ANOS, A CONTAR DE 13 DE JUNHO DE 2024. 13/06/2024 13/06/2034 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° Termo Aditivo 13.94 KB 22/05/2025 17:16:10
Acordo de Cooperação Técnica 59.62 KB 18/06/2024 16:43:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo