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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CGITS/DTDIE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 23036.001718/2019-20
Objeto SERVIÇO TELEFÔNICO - STFC E SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, LOCAL, LDN E LDI.
Informações Complementares NÃO -- 3
Vig. Início 24/05/2019
Vig. Fim 24/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 75.337,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.337,55
Valor Acumulado R$ 4.102.913,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/05/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001718/2019-20 24/05/2019 24/05/2021 1.149.286,92 1 1.149.286,92
21/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2019 POR 12 (DOZE) MESES E CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO 24/05/2021 24/05/2022 1.149.286,92 1 1.149.286,92
18/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2019 POR 12 (DOZE) MESES COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA - VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA – GARANTIA DE EXECUÇÃO. 24/05/2022 24/05/2023 58.685,00 1 58.685,00
28/06/2022 00053/2022 Termo de Apostilamento A PARTIR DE 17/05/2018 FICAM REAJUSTADOS E ATUALIZADOS OS VALORES MENSAIS E ANUAIS DO CONTRATO N.º 07/2019 (SEI N.º 0374917) NO PERCENTUAL TOTAL APROXIMADO DE 26,477% (VINTE E SEIS INTEIROS E QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MILÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) FORNECIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL (SEI N.º 0894404), NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DE 17/05/2018 A 16/05/2021, OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, DE 24/05/2019 A 24/05/2021, DEMONSTRADO NA PLANILHA DE REAJUSTE AO CONTRATO N.º 07/2019 (SEI N.º 0894917), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE OFÍCIO DTDIE (SEI N.º 0902474), CONFORME ABAIXO: PARA O 1.º PERÍODO APURADO DE 17/05/2018 A 16/05/2019, OCORRIDO ANTES DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2019 (SEI N.º 0374917), O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 6,40% (SEIS INTEIROS E QUARENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) (SEI N.º 0894404). PARA O 2º PERÍODO APURADO DE 17/05/2019 A 16/05/2020, OCORRIDO NA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2019 (SEI N.º 0374917), O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 3,46% (TRÊS INTEIROS E QUARENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) (SEI N.º 0894404). PARA O 3º PERÍODO APURADO DE 17/05/2020 A 16/05/2021, OCORRIDO NA DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2019 (SEI N.º 0374917), O PERCENTUAL TOTAL DE REAJUSTE SERÁ DE APROXIMADAMENTE 16,60% (DEZESSEIS INTEIROS E SESSENTA CENTÉSIMOS POR CENTO) CONFORME IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) (SEI N.º 0894404). O VALOR MENSAL TOTAL VIGENTE DE R$ 4.890,42 (QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), APÓS REAJUSTE 2018/2021, PASSARÁ PARA O VALOR MENSAL TOTAL REAJUSTADO DE R$ 6.278,12 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.4.1. DA NOTA TÉCNICA 53 (SEI N.º 0927214​). O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 58.685,00 (CINQUENTA E OITO MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO TOTAL REPACTUADO DE R$ 75.337,47 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.5.1. DA NOTA TÉCNICA 53 (SEI N.º 0927214​). O IMPACTO FINANCEIRO TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA APURADO DE 24/05/2019 A 16/05/2021, SERÁ DE R$ 12.892,44 (DOZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.7.1., DA NOTA TÉCNICA 53 (SEI N.º 0927214​), CONFORME NOTA DE EMPENHO — 2022NE000390 (SEI N.º 0938862) EMITIDA PELA CGOFC, EM 08 DE JUNHO DE 2022 E NOTA DE EMPENHO — 2022NE000391 (SEI N.º 0938864) EMITIDA PELA CGOFC, EM 08 DE JUNHO DE 2022. APÓS AS DEVIDAS ATUALIZAÇÕES DECORRENTE DO REAJUSTE MEDIANTE ÍNDICE IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) FORNECIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES-ANATEL (SEI N.º 0894404), EM CASO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, O VALOR MENSAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 6.278,12 (SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) E VALOR ANUAL ATUALIZADO SERÁ DE R$ 75.337,47 (SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), INDICADO NO ITEM 2, SUBITEM 2.5.8.1., DA NOTA TÉCNICA 53 (SEI N.º 0927214​). DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022, POR JÔ​FRAN LIMA ROSENO, DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA DO INEP. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/05/2022 A 24/05/2023. 24/05/2019 24/05/2023 75.337,47 1 75.337,47
12/05/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 07/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24 DE MAIO DE 2023 ATÉ 24 DE MAIO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 24/05/2023 24/05/2024 75.337,55 1 75.337,55
16/10/2026 00007/2019 Termo de Encerramento Não há observações adicionais a serem registradas. 24/05/2019 24/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2021NE000242 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.232,30 0,00 0,00 18.775,55 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2021NE000251 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.118,50 0,00 0,00 21.722,19 3.491,44 0,00 0,00 3.491,44
153978 2023NE000130 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000295 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000390 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.164,14 0,00 0,00 0,00 4.328,28 2.164,14 2.164,14 0,00
153978 2022NE000391 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.728,30 0,00 0,00 0,00 21.456,60 10.728,30 10.728,30 0,00
153978 2022NE000342 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.118,50 0,00 0,00 0,00 78.237,00 39.118,50 39.118,50 0,00
153978 2023NE000474 VII13N0186N - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.519,36 1.703,00 0,00 1.816,36 1.703,00 1.703,00 1.703,00 0,00
153978 2023NE000475 VII13N0186N - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.411,73 2.826,34 0,00 2.585,39 2.826,34 2.605,35 2.605,35 220,99
153978 2024NE000119 VII13N0186N - TELEFONIA MOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599,37 0,00 0,00 1.599,37 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2019NE800347 VII17N0185N - AALEFONIA TI 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2020NE800064 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000187 VII17N3585N - SERVICOS TELEFONICOS - FIXO COMUTADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.471,35 0,00 0,00 6.800,76 52.858,08 26.187,49 26.187,49 483,10
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
23/02/22002667-6 2023-02-10 23036.001718/2019-20 2023-03-13 260.25
23/03/22002636-4 2023-03-10 23036.001718/2019-20 2023-04-06 375.35
23/01/22002639-0 2023-01-11 23036.001718/2019-20 2023-01-19 0.00
23/07/22002604-9 2023-07-08 23036.001718/2019-20 2023-07-11 464.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1176000 0.0003 352.8000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 140000 0.0642 8988.0000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 140000 0.1028 14392.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1250 0.4564 570.5000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 504000 0.0386 19454.4000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 504000 0.0514 25905.6000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 250000 0.0003 75.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1250 0.5463 682.8750
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1250 0.7388 923.5000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1250 0.572 715.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1250 0.6361 795.1250
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1250 0.88 1100.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1250 0.572 715.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1250 0.5342 667.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.716-** LIVIA LEITE DE FREITAS Gestor
***.248.161-** FABRICIO CARMO CABRAL Gestor Substituto
***.652.831-** POLYANA COSTA RESENDE Fiscal Setorial
***.149.821-** RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PASSOS Fiscal Setorial Substituto
***.903.687-** ROBERT LASSANCE CARVALHO BRAGA Membro do setor gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo