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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167017 COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA
Processo 64333.004129/2022-21
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ADEQUAÇÃO DO REFEITÓRIO 3ª COMPANHIA DE FORÇAS ESPECIAIS, EM MANAUS/AM
Informações Complementares
Vig. Início 12/06/2024
Vig. Fim 24/08/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 597.638,59
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 597.638,59
Valor Acumulado R$ 10.872.053,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/06/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333.004129/2022-21 12/06/2024 07/02/2025 615.000,00 7 87.857,14
06/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO CONSISTENTE EM R$ 91.877,45 , O QUE EQUIVALE A 14,93% E SUPRESSÃO CONSISTENTE EM R$ 116.524,38 , O QUE EQUIVALE A 18,94% , DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I E §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993 07/02/2025 30/06/2025 590.353,07 1 590.353,07
06/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 143 (CENTO E QUARENTA E TRÊS) DIAS, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 07/02/2025 30/06/2025 590.353,07 1 590.353,07
30/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2025 ATÉ 27 DE DEZEMBRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 01/07/2025 27/12/2025 590.353,07 1 590.353,07
19/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO 1º REAJUSTAMENTO DO SALDO DO TERMO DE CONTRATO Nº 10/2024 DECORRENTE DO PE Nº 35/2023, REFERENTE AO REAJUSTE DE R$ 22.132,80 EQUIVALENTE A 5,9883%. O VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, INCLUSO ADITIVOS, PASSA DE R$ 590.353,07 PARA R$ 612.485,87. 12/06/2024 27/12/2025 612.485,87 1 612.485,87
24/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 25 DE JUNHO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 28/12/2025 25/06/2026 612.485,87 1 612.485,87
04/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO CONSISTENTE EM - R$ 14.847,28. EQUIVALENTE A -2,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” COMBINADOS COM OS §§ 1º E 2º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666 DE 1993. 04/05/2026 25/06/2026 597.638,59 1 597.638,59
25/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 24 DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 25/06/2026 24/08/2026 597.638,59 1 597.638,59
16/10/2026 00010/2024 Termo de Encerramento O encerramento administrativo no âmbito da Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar foi motivado pelo DIEx Simplificado Nº 1176-Sec Tec/CRO/12, de 20 de agosto de 2026, que encaminhou o Termo de Recebimento Definitivo (TRD) de Obra nº 26181, formalizado após vistoria e validação da execução contratual pelas partes em 14 de julho de 2026. O respectivo contrato também já consta como encerrado no sistema OPUS. 12/06/2024 24/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167017 2024NE000008 B1APFUNSENG - SERVICO DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160017 2024NE000185 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 615.000,00 36.869,37 280.659,61 297.471,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 0.936654169 638056.83 597638.5899
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 3.85 MB 16/07/2025 15:11:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo