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Órgão 17000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 040003 - CNJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 040003 - CNJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00104/2024
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.439.520/0001-11 - CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Processo 03265/2024
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, A EXECUÇÃO DE PROJETO/PROGRAMA - AÇÃO PARA MENINAS E MULHERES DO MARAJÓ - QUE TEM COMO OBJETIVO REALIZAR AÇÕES INTEGRADAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NAS ILHAS DE MARAJÓ, A PARTIR DO FORTALECIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA E ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO MARAJOARA SOBRE AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Informações Complementares
Vig. Início 11/06/2024
Vig. Fim 09/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 8
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2024 00104/2024 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 03265/2024 11/06/2024 10/06/2025 0,00 0 0,00
09/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 104/2024. 11/06/2025 10/02/2026 0,00 12 0,00
11/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 104/2024. 11/02/2026 09/10/2026 0,00 8 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2 ° Termo Aditivo 48.93 KB 11/02/2026 15:43:01
1 Termo Aditivo 85.14 KB 09/06/2025 13:20:10
TCOT 104/2024 8.19 MB 13/06/2024 11:47:02
Decreto 11.430 Não
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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