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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00023/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 00030/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEBBD
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA
Processo 2023.00.000010852-0
Objeto FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À BASE DE DADOS REVISTA DOS TRIBUNAIS ONLINE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI.
Informações Complementares
Vig. Início 14/06/2024
Vig. Fim 14/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 79.080,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.080,95
Valor Acumulado R$ 2.727.428,44
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/06/2024 00023/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000010852-0 14/06/2024 14/06/2025 1.591.810,00 22 72.355,00
09/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento ALTERAR O NÚMERO DE VINCULAÇÃO (LINK SEI) DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) PRESENTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO-TSE N.º 23/2024 DE (2714583), PARA (2875554), QUE CORRESPONDE A ÚLTIMA VERSÃO ATUALIZADA DO TR VINCULADO À CONTRATAÇÃO. 14/06/2024 14/06/2025 72.355,00 1 72.355,00
06/06/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1 - RENOMEAR A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PARA "DO REAJUSTE" E LHE DAR A REDAÇÃO CONSIGNADA NO ITEM 1 DA CLAÚSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO, PASSANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS A SEREM RENUMERADAS SUBSEQUENTEMENTE; 2 - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PELO PERÍODO DE 14/06/2025 A 14/06/2026. 14/06/2025 14/06/2026 72.355,00 1 72.355,00
03/07/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR EM 4,83%, A PARTIR DE 14.6.2025, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2024, COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024. 14/06/2024 14/06/2026 75.849,75 1 75.849,75
20/05/2026 00002/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024 PELO PERÍODO DE 14.6.2026 A 14.6.2027; 2. REAJUSTAR EM 4,26% (QUATRO INTEIROS E VINTE E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 14.6.2026, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2024, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2025 A DEZEMBRO DE 2025; E 3. PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO ITEM 9.2. DA CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTS. 92, §4º, E 107 DA LEI Nº 14.133/2021; CLÁUSULAS SÉTIMA C/C ITEM 1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 1º TERMO ADITIVO (3222231), E TREZE DO CONTRATO-TSE Nº 23/2024. 14/06/2026 14/06/2027 79.080,95 1 79.080,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070001 2024NE000507 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.355,00 0,00 0,00 72.355,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000134 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.849,75 0,00 0,00 75.849,75 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2025NE000383 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070001 2026NE000062 ADM ASSINA - ASSINATURAS PERIODICOS E ANUIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.080,95 0,00 0,00 79.080,95 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE 1 79080.95 79080.9500
Prepostos
CPF Nome
***.281.598-** BIANCA OLIVEIRA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.123.641-** RAFAEL DA COSTA JERÔNIMO Fiscal Titular
***.143.531-** WESLANE CRISTINA VASCONCELLOS GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1ª Apostila 97.46 KB 09/09/2024 13:31:24
Contrato-TSE n.º 23/2024 169.91 KB 14/06/2024 09:59:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo